01/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508077-96.2023.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - GILBERTO ANDRADE FREITAS - Considerando os motivos alegados na declaração encartada a folhas 253, concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao sentenciado.

Anote-se.

De resto, arquive-se o presente feito com as cautelas de estilo.

Intimem-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP)
29/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 14:07

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:16

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:14

Expedição de Alvará.
22/07/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 10:59

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:18

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:26

Expedição de Ofício.
30/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:51

Expedição de Mandado.
30/06/2025 13:15

Expedição de Ofício.
30/06/2025 13:15

Expedição de Ofício.
30/06/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 12:40

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:53

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
17/06/2025 13:52

Conclusos para decisão
16/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:36

Trânsito em Julgado ao Réu
14/05/2025 02:25

Suspensão do Prazo
28/04/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2025 10:41

Expedição de Mandado.
14/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 05:09

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
01/04/2025 23:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/02/2025 09:22

Juntada de Decisão
13/01/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/12/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:20

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
15/11/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 15:32

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:04

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2024 10:21

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 10:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 14:45

Recebido o recurso
31/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 02:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/10/2024 15:22

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:21

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:52

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 16:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
01/04/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 14:40

Conclusos para julgamento
19/03/2024 19:09

Juntada de Petição de Alegações finais
14/03/2024 13:17

Expedição de Mandado.
14/03/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 20:21

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 22:41

Juntada de Petição de Alegações finais
11/03/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 13:40

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:41

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:35

Juntada de Mandado
07/03/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 12:54

Expedição de Ofício.
05/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 16:51

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:36

Expedição de Mandado.
04/03/2024 16:28

Expedição de Alvará.
04/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:11

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
04/03/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:04

Expedição de Mandado.
05/02/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 10:01

Juntada de Mandado
25/01/2024 14:02

Expedição de Mandado.
25/01/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 09:48

Expedição de Ofício.
25/01/2024 09:48

Expedição de Ofício.
24/01/2024 16:13

Expedição de Mandado.
24/01/2024 16:13

Expedição de Mandado.
24/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2024 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 07:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 11:54

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 03:00:00, 1ª Vara.
23/01/2024 09:51

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
08/01/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/12/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 16:34

Expedição de Mandado.
11/12/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 08:00

Expedição de Ofício.
08/12/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 14:59

Expedição de Certidão.
07/12/2023 14:59

Recebida a denúncia
07/12/2023 11:12

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 10:09

Juntada de Certidão
07/12/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
06/12/2023 11:34

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:00

Juntada de Petição de Denúncia
05/12/2023 09:37

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
29/11/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
28/11/2023 05:43

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 14:40

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 13:52

Expedição de Mandado.
27/11/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 13:32

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/11/2023 10:33

Juntada de Ofício
27/11/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
26/11/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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