TJSP - 0004212-02.2005.8.26.0160

1ª instância - 02 Cumulativa de Descalvado

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO

CNPJ: 46.732.442/0001-23

Advogados

SERGIO LUIZ SARTORI

OAB: 76679/SP

SILVIO ROGERIO DE MORAES

OAB: 145171/SP

CPF *23.***.*49-11

Polo Passivo

Partes

LOURENCO CATEGLIONI JUNIOR

CNPJ: 01.296.156/0001-24

Advogados

JULIO CESAR PINHEIRO

OAB: 269392/SP

CPF *87.***.*51-08

GUSTAVO MARTINS PULICI

OAB: 140582/SP

CPF *75.***.*32-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004212-02.2005.8.26.0160 (160.01.2005.004212) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Lourenço Categlioni Júnior - Tendo em vista que não houve oposição das partes à digitalização, homologo a conversão dos autos físicos em digitais.

    Cumpra a Serventia o determinado no r.

    Despacho de fl. 141, parágrafo 1º.

    Providencie a Serventia, também, o lançamento do código "61614 Arquivamento Provisório" no Andamento/Movimentação Unitária, ficando os autos suspensos até o prazo final do sobrestamento.

    Após o prazo de suspensão, aguarde-se manifestação da exequente Prefeitura Municipal de Descalvado sobre o andamento do feito.

    No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório destes autos, lançando o código "61614 Arquivamento Provisório" no Andamento/Movimentação Unitária, onde aguardarão provocação da interessada.

    Havendo manifestação, antes de encaminhar os autos à conclusão, providencie a Serventia a reabertura destes autos, alterando a situação para "em andamento".

    Int. - ADV: JULIO CESAR PINHEIRO (OAB 269392/SP), GUSTAVO MARTINS PULICI (OAB 140582/SP)

  • 29/08/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 12:53

    Ato ordinatório

  • 10/08/2025 04:36

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/01/2025 15:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 12/08/2024 10:12

    Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

  • 10/07/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2017 14:31

    Arquivado Provisoriamente

  • 24/07/2017 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2017 11:19

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2013 00:00

    Aguardando Remessa ao Arquivo Geral

  • 03/04/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/01/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 13/01/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 03/11/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/07/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/06/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 16/05/2011 00:00

    Aguardando Conferência

  • 10/05/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/02/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 18/11/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/05/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 13/05/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/05/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 26/04/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 12/04/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/02/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 14/12/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 10/12/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 26/05/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/03/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 12/03/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 10/03/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/01/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 18/12/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/12/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/12/2008 00:00

    Aguardando Conferência

  • 02/12/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/12/2008 00:00

    Aguardando Conferência

  • 17/10/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/10/2008 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 07/10/2008 00:00

    Aguardando Conferência

  • 01/07/2008 00:00

    Aguardando Conferência

  • 30/06/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/06/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 01/04/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 27/03/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/03/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/02/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 26/10/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 22/10/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/10/2007 00:00

    Aguardando Conferência

  • 20/09/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/09/2007 00:00

    Aguardando Conferência

  • 22/08/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/08/2007 00:00

    Aguardando Conferência

  • 12/07/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/04/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/01/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/09/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/07/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/12/2005 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2005

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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