TJSP - 0012448-84.2004.8.26.0286

1ª instância - Saf de Itu

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO BUENO DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*32-11

JETWORLD DE ITU COM E EXP DE MOT AQ LTDA

CNPJ: 01.480.497/0001-55

Advogados

LUIZ FERNANDO DE SANTO

OAB: 124598/SP

CPF *90.***.*00-25

GUILHERME GERALDO TUMANI BAGLIONI

OAB: 392561/SP

CPF *41.***.*20-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 07:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2025 05:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012448-84.2004.8.26.0286 (286.01.2004.012448) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jetworld de Itu Com e Exp de Mot Aq Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Por fim, ficam cientificadas que, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023 Item II, D, 1.1, por não se tratar de classe processual de guarda permanente, os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 01 ano, contados do decurso do prazo de manifestação das partes acerca da regularidade da digitalização - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), GUILHERME GERALDO TUMANI BAGLIONI (OAB 392561/SP)

  • 25/08/2025 16:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 11:59

    Ato ordinatório

  • 25/08/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 09:32

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/07/2025 09:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/06/2025 10:42

    Expedição de Carta.

  • 25/06/2025 10:37

    Expedição de Carta.

  • 21/03/2025 16:37

    Disponibilizado no DJE

  • 25/02/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2025 15:16

    Expedição de Carta.

  • 21/02/2025 15:16

    Expedição de Carta.

  • 12/02/2025 09:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2025 12:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/01/2025 10:59

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 15:08

    Expedição de Carta.

  • 27/07/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2022 11:15

    Expedição de Alvará.

  • 26/07/2022 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 12:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2022.

  • 04/05/2022 16:38

    Disponibilizado no DJE

  • 27/04/2022 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2022 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/04/2022 17:50

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 07/04/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 15:04

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 25/08/2021 13:55

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 15/02/2021 14:05

    Disponibilizado no DJE

  • 11/02/2021 16:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2021 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2021 14:51

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 24/09/2019 11:34

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/09/2019.

  • 15/08/2019 12:10

    Disponibilizado no DJE

  • 15/08/2019 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2019 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2019 11:55

    Decisão

  • 29/11/2018 11:05

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 07/11/2018 10:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 09/10/2018 12:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2018.

  • 16/09/2014 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2013 17:45

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 25/11/2013 10:31

    Decisão

  • 11/09/2013 18:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 24/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 30/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 30/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 11/04/2013 00:00

    Aguardando Diligência

  • 07/02/2013 00:00

    Aguardando Diligência

  • 29/01/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2013 00:00

    Aguardando Diligência

  • 11/01/2013 00:00

    Aguardando Diligência

  • 10/01/2013 00:00

    Aguardando Diligência

  • 17/12/2012 00:00

    Aguardando Diligência

  • 21/11/2012 00:00

    Aguardando Diligência

  • 04/07/2012 00:00

    Aguardando Diligência

  • 20/06/2012 00:00

    Aguardando Diligência

  • 14/06/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 18/04/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 13/04/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/04/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 06/12/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 29/06/2009 00:00

    Arquivo Provisório

  • 25/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/05/2009 15:15

    Recebimento de Carga

  • 22/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2009 10:45

    Carga Outro

  • 28/04/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 02/04/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 12/02/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/02/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 30/01/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/01/2009 00:00

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2004

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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