TJSP - 0008004-72.2023.8.26.0114

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Campinas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENIVAL MARTINS DA SILVA

CPF *37.***.*17-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ: 47.960.950/0001-21

ITAU UNIBANCO SA

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 241287/SP

CPF *89.***.*47-72

BRENO VIARIO CUNHA

OAB: 345375/SP

CPF *68.***.*13-90

MARCELO FERNANDES HABIS

OAB: 183153/SP

CPF *94.***.*01-43

LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO

OAB: 44789/SP

CPF *58.***.*70-82

LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO

OAB: 130483/SP

CPF *57.***.*34-88

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB: 349842/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:01

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2025 17:19

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2025 19:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96

  • 26/08/2025 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96

  • 26/08/2025 11:10

    Expedição de Mandado - CAMCEMAN

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008004-72.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Unibanco S/A - - Magazine Luiza S/A - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 00080047220238260114.

    Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.

    Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), BRENO VIARIO CUNHA (OAB 345375/SP), BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB 349842/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP)

  • 25/08/2025 16:42

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 16/07/2025 06:49

    Juntada

  • 16/07/2025 06:49

    Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0677/2025Data da Publicação: 17/07/2025

  • 15/07/2025 17:34

    Remessa - SAJ - Relação: 0677/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) AR negativo, recebido por terceiros, de fls. retro, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Em razão da

  • 15/07/2025 16:24

    Ato ordinatório - SAJ - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre o(a) AR negativo, recebido por terceiros, de fls. retro, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Em razão da migração iminente de to

  • 04/05/2025 17:57

    Suspensão do Prazo - SAJ - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados

  • 18/03/2025 05:05

    AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA755686812TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Enival Martins da SilvaDiligência : 13/03/2025

  • 18/03/2025 05:05

    Juntada

  • 10/03/2025 04:07

    Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

  • 07/03/2025 12:33

    CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

  • 16/02/2025 16:00

    Suspensão do Prazo - SAJ - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2025 devido à alteração da tabela de feriados

  • 11/02/2025 17:33

    Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0026/2024Data da Disponibilização: 11/03/2024Data da Publicação: 12/03/2024Número do Diário: 3925Página: 3105

  • 05/12/2024 02:20

    Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1026/2024Data da Publicação: 06/12/2024Número do Diário: 4106

  • 04/12/2024 00:34

    Remessa - SAJ - Relação: 1026/2024Teor do ato: Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se a obrigação foi cumprida, sob pena de seu silêncio ser interpretado como a satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do feito (art.

  • 03/12/2024 17:26

    Decisão - SAJ - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se a obrigação foi cumprida, sob pena de seu silêncio ser interpretado como a satisfação integral da obrigação, dando ensejo à extinção do feito (art. 924, II do CPC).

  • 02/12/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 10:55

    Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.24.70674970-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/12/2024 10:46

  • 01/11/2024 00:51

    Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0917/2024Data da Publicação: 04/11/2024Número do Diário: 4084

  • 31/10/2024 05:55

    Remessa - SAJ - Relação: 0917/2024Teor do ato: Vistos. 1. Por erro sistêmico (chamado aberto Solicitação 43710692 e 43527044), os documentos juntados às fls. 345/352 estão inacessíveis. Tendo em vista que são essenciais para o prosseguimento deste feito,

  • 30/10/2024 14:10

    Decisão - SAJ - Vistos. 1. Por erro sistêmico (chamado aberto Solicitação 43710692 e 43527044), os documentos juntados às fls. 345/352 estão inacessíveis. Tendo em vista que são essenciais para o prosseguimento deste feito, determino que aguarde-se até qu

  • 24/10/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 10:23

    Certidão - SAJ - Certidão - falha visualização peças Colégio Recursal

  • 22/10/2024 17:03

    Recebimento - SAJ

  • 22/10/2024 15:24

    Juntada

  • 19/09/2024 09:54

    Juntada

  • 18/09/2024 18:46

    Juntada

  • 08/08/2024 10:21

    Juntada

  • 07/08/2024 10:47

    Remessa à Turma de Recursos

  • 07/08/2024 10:05

    Decurso de Prazo - Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo

  • 04/06/2024 17:04

    Mandado - SAJ - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

  • 04/06/2024 17:04

    Juntada

  • 10/04/2024 09:45

    Mandado - SAJ - Mandado nº: 114.2024/031308-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2024 Local: Oficial de justiça - Jeremias Lopes

  • 10/04/2024 03:30

    Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0242/2024Data da Publicação: 11/04/2024Número do Diário: 3943

  • 09/04/2024 01:12

    Remessa - SAJ - Relação: 0242/2024Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de fls. 309/326 no efeito devolutivo. Deixo de conceder efeito suspensivo, por não vislumbrar perigo de dano irreparável à parte. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Após,

  • 08/04/2024 21:32

    Decisão - SAJ - Vistos. Recebo o recurso de fls. 309/326 no efeito devolutivo. Deixo de conceder efeito suspensivo, por não vislumbrar perigo de dano irreparável à parte. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao E. C

  • 07/04/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2024 13:36

    Certidão - SAJ - CERTIDÃO RECURSO NO DUPLO EFEITO - PREPARO REGULAR

  • 28/03/2024 06:14

    Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.24.70168829-0Tipo da Petição: Recurso InominadoData: 27/03/2024 15:52

  • 16/03/2024 12:15

    Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WCAS.24.70144735-8Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 16/03/2024 12:07

  • 12/03/2024 01:28

    Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0148/2024Data da Publicação: 13/03/2024Número do Diário: 3924

  • 11/03/2024 12:22

    Remessa - SAJ - Relação: 0148/2024Teor do ato: Vistos ITAU UNIBANCO S/A, qualificado(a) nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da sentença proferida às fls. , alegando que esta contém omissão. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos

  • 11/03/2024 11:09

    Ato ordinatório - SAJ - Vistos ITAU UNIBANCO S/A, qualificado(a) nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da sentença proferida às fls. , alegando que esta contém omissão. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos embargos, na forma da l

  • 24/01/2024 09:21

    Remessa - SAJ - Relação: 0026/2024Teor do ato: Vistos ITAU UNIBANCO S/A, qualificado(a) nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da sentença proferida às fls. , alegando que esta contém omissão. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos

  • 18/01/2024 12:08

    Embargos de Declaração Acolhidos - Vistos ITAU UNIBANCO S/A, qualificado(a) nos autos, ofereceu EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a respeito da sentença proferida às fls. , alegando que esta contém omissão. É a síntese do necessário. DECIDO. Conheço dos embargos, na

  • 15/01/2024 16:15

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2024 16:15

    Certidão - SAJ - Certidão - Genérica

  • 11/01/2024 13:25

    Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WCAS.24.70007865-0Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 11/01/2024 13:18

  • 15/12/2023 01:38

    Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1043/2023Data da Publicação: 18/12/2023Número do Diário: 3879

  • 14/12/2023 05:49

    Remessa - SAJ - Relação: 1043/2023Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ENIVAL MARTINS DA SILVA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A e MAGAZINE LUIZA S/A nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fi

  • 13/12/2023 14:50

    Sentença - SAJ - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ENIVAL MARTINS DA SILVA em face de ITAÚ UNIBANCO S.A e MAGAZINE LUIZA S/A nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (I) DECLARAR a inexigibi

  • 11/12/2023 16:46

    Conclusos para sentença

  • 07/12/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 16:23

    Certidão - SAJ - Certidão - Genérica

  • 15/09/2023 14:47

    Juntada

  • 15/09/2023 14:05

    Juntada - SAJ

  • 15/09/2023 14:03

    Juntada - SAJ

  • 22/06/2023 02:10

    Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0508/2023Data da Publicação: 23/06/2023Número do Diário: 3762

  • 21/06/2023 13:33

    Remessa - SAJ - Relação: 0508/2023Teor do ato: A contestação juntada nestes autos é tempestiva. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.Advogados(s): Luis Fernando Pereira Ellio (OAB 130483S/P), Marce

  • 21/06/2023 12:36

    Ato ordinatório - SAJ - A contestação juntada nestes autos é tempestiva. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 20/06/2023 12:41

    Juntada de contestação - Nº Protocolo: WCAS.23.70319837-0Tipo da Petição: ContestaçãoData: 20/06/2023 12:21

  • 20/06/2023 06:20

    Juntada de contestação - Nº Protocolo: WCAS.23.70317912-0Tipo da Petição: ContestaçãoData: 19/06/2023 16:48

  • 01/06/2023 23:09

    Suspensão do Prazo - SAJ - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados

  • 01/06/2023 07:00

    AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA549832802TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - JuizadoDestinatário : Magazine Luiza S/ADiligência : 26/05/2023

  • 01/06/2023 07:00

    Juntada

  • 30/05/2023 00:06

    Certidão - SAJ - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

  • 19/05/2023 10:58

    Certidão de Remessa Portal Eletrônico - SAJ - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 19/05/2023 09:39

    Mandado - SAJ - Mandado nº: 114.2023/035048-8 Situação: Aguardando cumprimento em 18/05/2023 Local: Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas

  • 19/05/2023 09:25

    CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Sem Audiência - Juizado

  • 18/05/2023 12:59

    Ato ordinatório - SAJ - Certifico e dou fé que que o(a) requerido(a) será citado(a) e intimado(a) via Portal Eletrônico para que, no prazo de 15 dias, apresente contestação, sob pena de sujeitar-se à aplicação dos efeitos da revelia. Fica dispensada a des

  • 18/05/2023 12:56

    Certidão - SAJ - Certidão - Genérica

  • 18/05/2023 10:26

    Concedida a Medida Liminar - Vistos. 1) Nos termos da legislação vigente, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Em juízo de cogniç

  • 18/05/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 14:15

    Remessa - SAJ - 1ª Vara do Juizado Especial Cível

  • 17/05/2023 14:15

    Transferência de Processo - Saída

  • 17/05/2023 14:14

    Certidão - SAJ - Certidão - Genérica

  • 17/05/2023 14:08

    Juntada - SAJ

  • 17/05/2023 14:05

    Certidão - SAJ - Certidão - Genérica

  • 17/05/2023 14:02

    Juntada - SAJ

  • 17/05/2023 14:01

    Certidão - SAJ - Certidão - Genérica

  • 16/05/2023 11:50

    Certidão - SAJ - Certidão - Genérica

  • 12/05/2023 16:30

    Despacho - SAJ - Vistos. Tendo em vista a natureza do procedimento adotado, em caráter excepcional, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para instruir adequadamente o feito com o seu documento de identidade com

  • 12/05/2023 15:46

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 11:21

    Juntada - SAJ

  • 09/05/2023 11:21

    Juntada - SAJ

  • 09/05/2023 11:21

    Juntada - SAJ

  • 09/05/2023 11:21

    Juntada - SAJ

  • 09/05/2023 11:21

    Juntada - SAJ

  • 09/05/2023 11:21

    Juntada - SAJ

  • 09/05/2023 11:21

    Juntada - SAJ

  • 09/05/2023 11:21

    Juntada - SAJ

  • 09/05/2023 11:21

    Juntada - SAJ

  • 09/05/2023 11:21

    Juntada - SAJ

  • 09/05/2023 11:19

    Juntada - SAJ

  • 08/05/2023 16:32

    Processo distribuído por direcionamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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