13/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1046931-79.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Otilia Brisola Cardoso - - Cleide Aparecida Maluf - - Judite Italia Mussato Agreste - - Lais Ferrari Roman Passarelli - - Marcia Cristina Angelo Rosa Mozaner - - Maria Idalia Marques Correia Apparicio - - Maria Inez Martin Trevisan - - Marli Angelica Rossi Aragon Del Valle - - Rosalina Aurora Magalhaes dos Santos - - Vania Maria Carrasqueira Bertoldo -

Vistos.

Diga o exequente acerca do recurso pendente, com documentos.

Anoto, no mais, que as partes chegaram a acordo nos autos principais (fls.413/416 e 450/451 dos autos 0035864.57.2011), que trata, dentre outras questões, da legitimidade ativa e apostilamento.

Aguarde-se, pois, nos termos do acordado.

Intime-se. - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
02/09/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 08:37

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 23:25

Conclusos para decisão
27/02/2025 22:17

Suspensão do Prazo
24/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
15/02/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:13

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 15:33

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:33

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2024 05:20

Expedição de Certidão.
15/11/2024 11:08

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:05

Conclusos para decisão
24/09/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:02

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 15:52

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2024 22:15

Suspensão do Prazo
15/08/2024 12:16

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:36

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2024 21:15

Expedição de Certidão.
06/07/2024 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 16:54

Conclusos para decisão
06/05/2024 10:23

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 09:04

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 10:48

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:21

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 12:24

Expedição de Certidão.
01/04/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2024 01:37

Suspensão do Prazo
22/02/2024 09:21

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:18

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 02:51

Suspensão do Prazo
04/12/2023 08:30

Expedição de Certidão.
27/11/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 17:22

Expedição de Certidão.
23/11/2023 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 16:21

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 21:23

Suspensão do Prazo
20/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
09/10/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 14:50

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 10:40

Conclusos para decisão
14/08/2023 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
04/08/2023 07:52

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 14:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
03/08/2023 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
02/08/2023 10:22

Conclusos para decisão
28/07/2023 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2023 12:34

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
28/07/2023 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 11:18

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:14

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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