01/09/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000196-76.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriel Pena Santos - Apracs Participações, Empreendimentos e Comercio Ltda - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

O autor arcará com as custas e despesas processuais, bem como pagará honorários advocatícios em favor do procurador da requerida, verba ora arbitrada, conforme o art. 85, § 2º do CPC, em 10% do valor atualizado da causa.

Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se, conforme o art. 1.010, §§ 1º a 3º do CPC, intimando a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior, independentemente de juízo de admissibilidade.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: HENRIQUE CESAR RODRIGUES LIMA (OAB 356938/SP), GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB 332194/SP)
29/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:33

Julgada improcedente a ação
17/06/2025 16:18

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:35

Conclusos para despacho
07/06/2025 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 23:17

Suspensão do Prazo
16/04/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:05

Ato ordinatório
01/04/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 08:13

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:28

Expedição de Carta.
21/02/2025 16:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/02/2025 14:04

Conclusos para decisão
12/02/2025 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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