02/09/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1081765-11.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Odair José de Oliveira - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. - ADV: EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
28/08/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
11/08/2025 17:03

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2024 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2024 12:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/06/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:44

Expedição de Certidão.
25/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
18/05/2024 09:59

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:33

Recebido o recurso
16/05/2024 16:42

Conclusos para despacho
16/05/2024 12:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 18:41

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:41

Julgada Procedente a Ação
14/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:46

Conclusos para julgamento
21/02/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 09:19

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 06:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 01:13

Expedição de Mandado.
14/02/2024 18:09

Recebida a Petição Inicial
14/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
19/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 04:05

Expedição de Certidão.
04/12/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 12:55

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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