05/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030696-03.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Ivaneide Soares de Oliveira -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA (OAB 247750/SP)
25/08/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
21/05/2025 07:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:00

Incidente Processual Instaurado
13/05/2025 14:35

Incidente Processual Instaurado
13/05/2025 14:22

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 11:42

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:41

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2025 11:42

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 17:13

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
08/03/2025 12:53

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:44

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
24/02/2025 17:09

Conclusos para decisão
25/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 21:35

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 20:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:36

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/12/2024 16:23

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/10/2024 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 20:43

Expedição de Certidão.
02/09/2024 20:42

Recebido o recurso
28/08/2024 13:02

Conclusos para despacho
17/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:56

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 20:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:26

Julgada Procedente a Ação
05/08/2024 16:36

Conclusos para julgamento
03/07/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 19:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:54

Expedição de Mandado.
01/07/2024 17:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/07/2024 14:49

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 11:07

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 13:04

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 16:19

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 10:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/06/2024 17:52

Conclusos para despacho
25/06/2024 17:04

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:33

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 14:34

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 13:06

Conclusos para despacho
08/05/2024 11:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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