05/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1019898-80.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação e Correção de Provas / Questões - Alexandre Lobo Beig -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

A parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita e não há providências a serem tomadas pelo Juízo.

Assim, arquivem-se os autos definitivamente.

Intimem-se. - ADV: VITOR PASTORI PULINI (OAB 460464/SP)
25/08/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 18:19

Determinado o arquivamento
25/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/01/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:03

Concedido efeito suspensivo a Recurso
14/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
13/11/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 00:13

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:11

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
26/10/2024 17:36

Julgada improcedente a ação
07/10/2024 17:17

Conclusos para julgamento
30/08/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 12:22

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 17:07

Conclusos para decisão
19/07/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 04:34

Expedição de Certidão.
08/06/2024 17:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 20:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 13:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:14

Conclusos para decisão
27/05/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 15:03

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 11:08

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:44

Expedição de Carta.
05/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:41

Expedição de Mandado.
05/04/2024 16:41

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/04/2024 11:06

Conclusos para decisão
04/04/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 12:47

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 17:43

Determinada a emenda à inicial
26/03/2024 13:29

Conclusos para decisão
26/03/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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