TJSP - 1010454-02.2025.8.26.0566
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Carlos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1010454-02.2025.8.26.0566 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eurides de Fátima Alteia Mattioli - Sueli Aparecida Alteia Chiari - Nomeio a herdeira Eurides de Fátima Alteia Mattioli para o cargo de inventariante, dispensando-a do formal compromisso.
Intime-a para, em 10 dias, apresentar: comprovante de recolhimento da taxa judiciária (art. 4º, § 7º, da Lei Estadual 11.608/2003); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido; Pela CENSEC, requisite-se certidão de existência (ou inexistência) de testamento público em nome do inventariado.
Incumbência da inventariante.
A inventariante terá que provocar o Fisco Estadual, na via administrativo-tributária, visando ao lançamento administrativo do ITCMD, consoante o inciso II do art. 131 do CTN, comprovando nos autos o recolhimento do tributo.
Intimem-se. - ADV: ARMANDO BERTINI JUNIOR (OAB 87567/SP), ARMANDO BERTINI JUNIOR (OAB 87567/SP) -
28/08/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 17:30
Recebida a Petição Inicial
-
28/08/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001638-34.2025.8.26.0506
Vitor Camilo de Oliveira
Hospital das Clinicas da Faculdade de ME...
Advogado: Jeovana Dias de Resende
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2023 13:09
Processo nº 1001195-14.2018.8.26.0538
Massoneto Acabamentos LTDA EPP
Gilson Donizete Barboza
Advogado: Ronny Petrick de Campos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/08/2018 18:48
Processo nº 1015134-80.2025.8.26.0032
Lilian Onodera
Municipio de Aracatuba
Advogado: Paula de Castro Magosteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 21:45
Processo nº 1017858-28.2024.8.26.0053
Nilce dos Santos Pazzim
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Felipe Teixeira Vieira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/03/2024 12:11
Processo nº 0010014-85.2006.8.26.0405
Ruth Ferreira
Espolio de Eneas Bahia dos Santos
Advogado: Maria Valentina Sena e Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2006 16:06