TJSP - 0018522-41.2025.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0018522-41.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1045685-13.2024.8.26.0506) (processo principal 1045685-13.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Sandro Luiz da Silva - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando a Serventia o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017).
Observem as partes que todos os atos processuais referentes ao cumprimento de sentença (até o deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deverão se dar exclusivamente neste incidente.
Intime(m)-se o(a) Município de Ribeirão Preto, para que comprove(m), no prazo de 15 dias, o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito em folha de pagamento do servidor, nos termos do art. 536 do CPC.
Comprovada a obrigação de fazer, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito no prazo de quinze dias, observando que, havendo necessidade de apresentação das fichas financeiras pela parte ré, a parte credora deverá demonstrar a impossibilidade de obtenção pelas vias próprias. - ADV: TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP) -
25/08/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 17:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 17:31
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 14:07
Apensado ao processo
-
20/08/2025 14:06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001803-41.2025.8.26.0099
Maria de Lourdes Souza Mendes
Banco Bmg S/A.
Advogado: Ricardo Oliveira Franca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/05/2024 21:01
Processo nº 1032240-61.2025.8.26.0224
Fabio Barbosa Tavares
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Luiz Cordeiro da Silva Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/07/2025 11:31
Processo nº 1032240-61.2025.8.26.0224
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Fabio Barbosa Tavares
Advogado: Luiz Cordeiro da Silva Filho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 11:43
Processo nº 1029591-26.2025.8.26.0224
Yara Teixeira dos Santos
Amil Assistencia Medica Internacional Lt...
Advogado: Ignacia da Silva Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 16:38
Processo nº 0000822-58.2025.8.26.0116
Renato Lucio Leal
Thiago Leir de Oliveira Santos
Advogado: Nelson Bernardino da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/11/2024 08:06