01/04/2025 17:56

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
01/04/2025 17:56

Baixa Definitiva
01/04/2025 17:43

Expedido Certidão
01/04/2025 17:34

Trânsito em julgado
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 15:15

Prazo
05/03/2025 15:14

Expedido Certidão
28/02/2025 07:40

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
27/02/2025 13:21

Acórdão registrado
27/02/2025 12:00

Julgado virtualmente
26/02/2025 11:27

Julgamento Virtual Iniciado
26/02/2025 11:20

Expedido Relatório
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
18/02/2025 14:08

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
18/02/2025 13:02

Distribuição por Sorteio
17/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 16:48

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
12/02/2025 14:05

Processo Cadastrado
12/02/2025 11:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Marcos Alves da Cruz

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Nitiane Nayara dos Santos Femina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2025 01:15

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Elias Calil Naffah Madi

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2024 21:00

David do Nascimento Santos

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Lucas de Lima Biagioni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2025 10:31

Bauer Correa

Banco Maxima/Master S.A

Advogado: Nathalia Satzke Barreto Duarte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 17:11

Espolio de Joaquim Fernandes

Ana Leonel

Advogado: Amabile Helena Gomes do Couto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2023 09:31