18/09/2025 13:12

Prazo
17/09/2025 14:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/09/2025 12:45

Expedição de Certidão.
15/09/2025 21:00

Acórdão registrado
15/09/2025 20:36

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 18:39

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:30

Provimento em Parte
11/09/2025 13:30

Julgado
01/09/2025 10:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501155-95.2023.8.26.0603 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guararapes - Apelante: Eduardo Macedo Abrantes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 25 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP) - 10º Andar
29/08/2025 16:31

Ato ordinatório
06/06/2025 10:14

Inclusão em Pauta
03/06/2025 18:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
03/06/2025 18:20

Despacho À Mesa
14/05/2025 18:09

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:07

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/04/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 15:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
25/04/2025 12:27

Distribuído por sorteio
23/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/04/2025 14:35

Processo Cadastrado
14/04/2025 12:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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