TJSP - 0001252-83.2022.8.26.0158

1ª instância - 01 Cumulativa de Cubatao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANILO RICHARD GOMES

Advogados

KARINA RODRIGUES DE ANDRADE

OAB: 340443/SP

CPF *21.***.*43-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2024 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 09:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2024 08:43

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 24/01/2024 14:39

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 15:03

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/08/2023 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/08/2023 11:36

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/08/2023 08:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Karina Rodrigues de Andrade (OAB 340443/SP) Processo 0001252-83.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DANILO RICHARD GOMES - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Cubatão-SP.

  • 23/08/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Karina Rodrigues de Andrade (OAB 340443/SP) Processo 0001252-83.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DANILO RICHARD GOMES - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 69/79, que concedeu a ordem impetrada para substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e fixar o regime aberto para cumprimento da reprimenda imposta no PEC n.º 0001252-83.2022.8.26.0158 (processo-crime nº 1500979-23.2021.8.26.0158), e somente em referência a esta condenação, expeça-se alvará de soltura em favor de DANILO RICHARD GOMES (Penitenciária - Itapetininga II)

  • 17/08/2023 17:39

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 15:29

    Expedição de Alvará.

  • 17/08/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/02/2023 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/02/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 16:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/02/2023 15:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2023 17:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2022 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 01:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 14:36

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2022 11:44

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 11:40

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006883-44.2023.8.26.0032

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Ariane dos Santos Maia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1521421-98.2022.8.26.0228

Daniel Campos Miranda

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ivan Gaiolli Berti Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/01/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1011251-85.2023.8.26.0068

Francisco Jose Saldanha Gomes

X de Setembro Futebol Clube

Advogado: Francisco Jose Saldanha Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 1010930-61.2023.8.26.0032

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Carlos Eduardo Ribeiro Okamoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1521421-98.2022.8.26.0228


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Daniel Campos Miranda

Advogado: Joao Marcos Vilela Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2023 16:28

Exibir Processo