TJSP - 1003701-22.2017.8.26.0562
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 06:06
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003701-22.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Walter de Oliveira Franco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária.
Arquivem-se os autos. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA (OAB 177224/SP) -
25/08/2025 19:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:47
Decisão Determinação
-
25/08/2025 14:03
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 16:31
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
09/05/2017 09:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/05/2017 17:18
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/05/2017 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/05/2017 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2017 17:02
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/04/2017 15:50
Conclusos para despacho
-
20/04/2017 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2017 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2017 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2017 16:42
Julgada Procedente a Ação
-
17/04/2017 17:37
Conclusos para julgamento
-
17/04/2017 11:10
Conclusos para despacho
-
12/04/2017 10:02
Juntada de Petição de Réplica
-
12/04/2017 09:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2017 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2017 16:07
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
05/04/2017 13:27
Conclusos para despacho
-
04/04/2017 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2017 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2017 17:15
Expedição de Mandado.
-
15/02/2017 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2017 11:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2017 16:38
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
10/02/2017 16:08
Conclusos para decisão
-
10/02/2017 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2017
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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