17/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/09/2025 19:31

Expedição de Certidão.
12/09/2025 21:22

Acórdão registrado
12/09/2025 17:03

AcórdãoFinalizado
11/09/2025 18:57

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 13:30

Não-Provimento
11/09/2025 13:30

Julgado
09/09/2025 21:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/09/2025 18:49

Conclusos para decisão
03/09/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1524730-25.2023.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DORVALINO ALVES DE BRITO - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 11/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 21 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Adalberto Afonso (OAB: 313235/SP) - 10º Andar
29/08/2025 16:33

Ato ordinatório
27/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:48

Despacho
13/08/2025 18:17

Conclusos para decisão
27/06/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:14

Inclusão em Pauta
03/06/2025 10:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
02/06/2025 20:55

Despacho À Mesa
13/05/2025 14:03

Conclusos para decisão
30/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:58

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:57

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:36

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/03/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/03/2025 16:38

Despacho
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 12:27

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 17:09

Processo Cadastrado
14/02/2025 17:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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