29/08/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001172-58.2025.8.26.0597 (processo principal 1010060-67.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Vieira da Cunha Odontologia Sertaozinho Ltda, -

Vistos.

Fl. 24: HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

No caso em apreço, é certo não existir interesse recursal das partes, operando-se a preclusão lógica, razão pela qual dou por transitada em julgado esta sentença, dispensando-se a certificação.

Arquivem-se oportunamente.

Observo que a presente sentença tem força de título executivo judicial (art. 523, CPC).Assim, na hipótese de descumprimento, deverá o credor iniciar a fase de cumprimento de sentença,a ser realizado por peticionamento eletrônico, conforme Provimento CG n.º 16/2016, Comunicado CG n.º 438/2016 (D.J.E. 04/04/2016, páginas 9/10) e Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 páginas 20/22).

P.I. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
28/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:34

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/08/2025 09:47

Conclusos para julgamento
26/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:15

Expedição de Mandado.
25/05/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 06:25

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:36

Expedição de Carta.
01/04/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:11

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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