TJSP - 0006488-98.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 06:54
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 07:03
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 15:05
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 11:46
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006488-98.2025.8.26.0032 (processo principal 1002316-96.2025.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Angelica de Lima - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada e determino que o exequente apresente novo cálculo observando os parâmetros acima.
Sem condenação em honorários de sucumbência, pois incabíveis nos termos do artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c o artigo 55 da Lei nº 9.099/1995.
Com a apresentação do cálculo, manifeste-se a parte executada e tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: ARTUR BENÍCIO DE SOUZA (OAB 492153/SP) -
29/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:31
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 11:07
Conclusos para julgamento
-
07/08/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 04:52
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 09:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/08/2025 18:45
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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03/08/2025 07:08
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 13:35
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
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23/07/2025 10:11
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 09:35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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