06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
28/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000398-51.2025.8.26.0114/SP AUTOR: RIVALDO APARECIDO DA SILVAADVOGADO(A): DOUGLAS FELIPE RODRIGUES (OAB SP520343)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018) DESPACHO/DECISÃO Em face do depósito realizado (evento 22, DOC3), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 dias, efetue o preenchimento do formulário MLE – mandado de levantamento eletrônico, juntando cópia aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto CG 12/2024, e informe se o valor depositado satisfaz integralmente o débito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência, dando ensejo à extinção do processo (art. 924, II, do CPC).

Após, se em termos o formulário apresentado, expeça-se em favor da parte exequente o mandado de levantamento eletrônico, intimando-a na sequência.

O acompanhamento da transferência pode ser feito através do site do Banco do Brasil: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Certificada a baixa do MLE, e não havendo requerimento de prosseguimento, encaminhem-se os autos conclusos para extinção (satisfação da obrigação).
27/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 14:22

Decisão interlocutória
27/08/2025 13:55

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:02

Juntada de Petição
02/08/2025 02:23

Transitado em Julgado
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
30/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:06

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 02:21

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 11:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:41

Juntada de Petição
06/05/2025 03:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/05/2025 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 19:07

Determinada a citação
30/04/2025 15:05

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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