22/09/2025 09:41

Conclusos para despacho
18/09/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 20:23

Expedição de Certidão.
17/09/2025 20:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2025 20:22

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 10:36

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:07

Conclusos para despacho
12/09/2025 13:55

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009326-48.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRUNO GONÇALVES MARTINS DE OLIVEIRA - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque suficiente para tanto, tendo em vista, ademais, o tempo já decorrido desde a requisição do expediente em nome do sentenciado - ADV: EDUARDO JACOB (OAB 379637/SP)
28/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:35

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
19/08/2025 19:16

Juntada de Petição de resposta
19/08/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 16:59

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:52

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/08/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 17:14

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:13

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:48

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
29/05/2024 17:49

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:47

Homologado o Cálculo
24/05/2024 16:33

Conclusos para decisão
06/05/2024 01:35

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:59

Conclusos para despacho
15/04/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:14

Homologado o Cálculo
17/11/2023 13:09

Conclusos para decisão
28/10/2023 01:41

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:54

Expedição de Ofício.
18/10/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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