19/09/2025 15:16

Vista (Contrarrazões)
18/09/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/09/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:52

Prazo
28/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015307-41.2024.8.26.0032 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Withiney Caroline Alves de Almeida (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Mapfre Vida S/A - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL SEGURO DE VIDA AÇÃO DE COBRANÇA RECUSA DE COBERTURA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DAS AUTORAS DESCABIMENTO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA SEGURADA QUE VEIO À ÓBITO, SEM DEIXAR ASCENDENTES OU DESCENDENTES AUTORAS, SOBRINHAS-NETAS DA SEGURADA, COMO ÚNICAS HERDEIRAS TESTAMENTÁRIAS AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS NO SEGURO CONTRATADO PELA DE CUJUS NECESSÁRIA A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DO ART. 792 DO CC EMBORA AS AUTORAS SEJAM HERDEIRAS DE NATUREZA TESTAMENTÁRIA, É CERTO QUE A INDENIZAÇÃO EM QUESTÃO NÃO INTEGRA O PATRIMÔNIO DISPONÍVEL POR DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE IMPRESCINDÍVEL OBSERVAR A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE, NOS MOLDES DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA VERBA HONORÁRIA MAJORADA RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Santos Salviano Souza (OAB: 300568/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - 5º andar
26/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 17:26

Acórdão registrado
26/08/2025 15:38

Julgado virtualmente
25/08/2025 19:25

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 10:28

Conclusos para decisão
01/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 18:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
27/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:41

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:32

Distribuído por sorteio
09/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 15:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/12/2024 13:49

Processo Cadastrado
02/12/2024 12:07

Cancelado encaminhamento para outra seção
29/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
29/11/2024 14:23

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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