08/09/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:38

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 09:52

Prazo
28/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014207-16.2020.8.26.0477 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Lincoln Augusto Gama de Souza - Apelado: Condomínio Edifício Residencial Tibre - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

DEMANDA INDENIZATÓRIA DE INICIATIVA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO.

ALEGADA NEGLIGÊNCIA DO CAUSÍDICO, ANTE A OMISSÃO NA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO E RECURSOS NO ÂMBITO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM O AFASTAMENTO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E IMPOSIÇÃO AO ADVOGADO-RÉU DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

INSURGÊNCIA APENAS DO RÉU.

PERTINÊNCIA.

TRATAMENTO DO CONDOMÍNIO EQUIPARADO AO DAS PESSOAS JURÍDICAS.

COMPROMETIMENTO DA HONRA OBJETIVA DO CONDOMÍNIO SEQUER COGITADA NA INICIAL.

INEXISTÊNCIA, NO TOCANTE A ELE, OUTROSSIM, DE PSIQUE PASSÍVEL DE AFETAÇÃO, NOS TERMOS EM QUE CONSTOU NA R.

SENTENÇA.

PRETENSÃO INICIAL, ADEMAIS, FUNDADA NA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE, REJEITADA PELA R.

SENTENÇA.

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DESCABIDA, NOS TERMOS EM QUE RECONHECIDA A LESÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE.

SENTENÇA REFORMADA QUANTO A ESSE ASPECTO.

DEMANDA INTEGRALMENTE IMPROCEDENTE.

APELAÇÃO DO RÉU PROVIDA PARA TAL FIM.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Aparecida Gonçalves (OAB: 258233/SP) - Renata Fernanda Lima Costa Nogueira (OAB: 209674/SP) - 5º andar
26/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:15

Acórdão registrado
22/08/2025 19:32

Julgado virtualmente
18/08/2025 12:13

Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:44

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:51

Distribuído por sorteio
31/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 18:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/10/2024 18:48

Processo Cadastrado
24/10/2024 16:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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