TJSP - 0005638-15.2022.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LENIN CESAR SANTOS DE SOUZA

CPF *22.***.*01-55

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LUANA MORGADO DOS SANTOS

OAB: 492984/SP

CPF *64.***.*61-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2025 14:42

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 01:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005638-15.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - LENIN CESAR SANTOS DE SOUZA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.

    A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado LENIN CESAR SANTOS DE SOUZA, MTR: 1095371, RG: 45585351-4, RJI: 181314193-74, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: LUANA MORGADO DOS SANTOS (OAB 492984/SP)

  • 28/08/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 17:08

    Homologado o Cálculo

  • 28/08/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 06:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 13:43

    Declarada a Remição

  • 08/07/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 21:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 14:56

    Apensado ao processo

  • 14/05/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 10:28

    Unificação e Soma de Penas

  • 05/04/2025 08:48

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 14:11

    Homologado o Cálculo

  • 21/03/2025 13:48

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2025 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 15:34

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 17:24

    Declarada a Remição

  • 20/02/2025 16:34

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 12:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 08:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 16:14

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 16:34

    Homologado o Cálculo

  • 26/11/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 03:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/10/2024 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 12:15

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 15:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2024 15:53

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/09/2024 15:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/09/2024 15:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/09/2024 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/09/2024 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/09/2024 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/08/2024 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 13:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/07/2024 16:29

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2024 13:27

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 18:13

    Concedida Progressão de regime

  • 11/06/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2024 10:44

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2024 10:24

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:26

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 18/04/2024 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 17:34

    Homologado o Cálculo

  • 09/04/2024 22:38

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2024 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 13:41

    Declarada a Remição

  • 08/02/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/07/2023 16:12

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/07/2023 16:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/07/2023 16:12

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/07/2023 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/07/2023 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/07/2023 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/07/2023 15:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/07/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 17:18

    Homologado o Cálculo

  • 16/06/2023 14:46

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 12:21

    Declarada a Remição

  • 10/05/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 15:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 15:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/05/2023 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 11:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/03/2023 20:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 16:44

    Homologado o Cálculo

  • 12/09/2022 16:12

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 16:25

    Apensado ao processo

  • 25/08/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 16:08

    Unificação e Soma de Penas

  • 25/08/2022 15:47

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2022 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 16:28

    Homologado o Cálculo

  • 14/07/2022 16:01

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 18:16

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 11:07

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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