22/08/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:15

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:52

Realizado cálculo de custas
03/06/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:03

Expedição de Certidão.
06/05/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 16:28

Conclusos para decisão
02/05/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 09:03

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:00

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 11:16

Conclusos para julgamento
07/02/2024 16:27

Expedição de Certidão.
08/01/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 10:37

Conclusos para decisão
16/11/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:28

Conclusos para despacho
24/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 00:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:41

Conclusos para despacho
25/09/2023 12:51

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 16:28

Expedição de Carta.
21/09/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 16:56

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 09:16

Conclusos para decisão
19/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Etiene Giampaulo Salmen Stocco (OAB 224902/SP) Processo 1002217-95.2023.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe da Silva Pinheiro -

Vistos. 1) Ante os documentos acostados aos autos, defiro a gratuidade da justiça ao autor.

Anote-se e tarjem-se os autos. 2) Pleiteia o autor, em sede liminar, a reativação de sua conta junto à rede social Instagram, administrada pelo réu.

Alegou que este a desativou indevida e permanentemente, sem motivo aparente, não lhe permitindo defesa.

Contudo, pelos prints anexos (fls. 4/6), observa-se que o autor não seguiu as diretrizes da plataforma, o que teria motivado a desativação de sua conta.

Assim, sem a formação do contraditório e em cognição sumária dos autos (não exauriente), não se verifica a probabilidade do direito alegado pelo autor, razão pela qual INDEFIRO-LHE a tutela pleiteada. 3) Cite-se o réu para, querendo, contestar o feito no prazo legal.
25/08/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 17:03

Expedição de Carta.
25/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:03

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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