18/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 11:36

Conclusos para decisão
10/09/2025 11:10

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 11:35

Conclusos para decisão
01/09/2025 11:01

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006203-30.2025.8.26.0019 - Inventário - Inventário e Partilha - Edmilson Tonel - - Edna Tonel - - Edson Tonel - Anesia Aparecida Tonel - - Jose Antonio Tonel -

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, a partilha de fls. 128/136 que se refere aos bens deixados pelo falecimento de J.

A.

T. e A.

A.

T., atribuindo aos herdeiros os bens deixados pelo de cujus, visto estarem preenchidos os requisitos legais, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros.

Considerando, ainda, que o fundamento da sentença não enseja interesse recursal para eventual impugnação, havendo, portanto, preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensando-se certificação neste sentido.

Quanto ao formal de partilha, considerando que o serviço da Serventia é reduzido, além do congestionamento desta Vara Especializada, sendo possível a confecção de formal de partilha pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas por força do Provimento CG nº 31/13 e que tal tem ocorrido em um curto espaço de tempo (em até cinco dias), à parte para que providencie a extração do referido documento pela via extrajudicial, ficando desde já determinado à Serventia que expeça a folha de rosto do formal com a senha, nos termos do Provimento CG 14/20, necessária para acesso pelo Cartório Extrajudicial.

Registro, por oportuno, que os benefícios da justiça gratuita são extensíveis aos "emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido", nos termos do inc.

IX, do §1º, do art. 98, do CPC.

Em caso de expedição do documento através desta Vara Especializada, o interessado deverá informar as peças para composição, bem como recolher as custas pertinentes, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta sentença, além de aguardar a posterior intimação do agendamento pela Serventia para sua retirada.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

P.R.I.C.

Int. - ADV: BEATRIZ FREZZARIN (OAB 465653/SP), BEATRIZ FREZZARIN (OAB 465653/SP), BEATRIZ FREZZARIN (OAB 465653/SP), BEATRIZ FREZZARIN (OAB 465653/SP), BEATRIZ FREZZARIN (OAB 465653/SP)
25/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:47

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
25/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:47

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:26

Conclusos para despacho
21/07/2025 09:32

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 03:10

Suspensão do Prazo
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 14:53

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:08

Recebida a Petição Inicial
14/05/2025 21:26

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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