01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011414-47.2024.8.26.0521 (processo principal 0008344-21.2020.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - RONALD PEDRO INACIO TEIXEIRA - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, que deu provimento ao agravo em execução interposto pelo Ministério Público. - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
29/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:42

Baixa Definitiva
29/08/2025 11:21

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 18:48

Recurso Especial
23/07/2025 11:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 10:42

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 08:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 08:45

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:54

Prazo
17/06/2025 11:11

Despacho de Intimação
16/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 06:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 16:47

Informação
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:00

Acórdão registrado
27/05/2025 05:56

AcórdãoFinalizado
23/05/2025 12:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:00

Provimento
22/05/2025 10:00

Julgado
15/05/2025 18:49

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 10:30

Deliberado em Sessão - Adiado
14/05/2025 21:00

Despacho
13/05/2025 12:35

Conclusos para decisão
12/05/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:00

Sobra
23/04/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 19:02

Inclusão em Pauta
28/02/2025 16:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/02/2025 15:19

Despacho À Mesa
08/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
07/01/2025 17:38

Recebidos os autos do MP
07/01/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 07:41

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:57

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/11/2024 12:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/11/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
14/11/2024 00:00

Publicado em
11/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/11/2024 10:49

Processo Cadastrado
08/11/2024 09:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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