18/09/2025 14:20

Conclusos para despacho
17/09/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:22

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001601-03.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliete de Oliveira - - Beatriz de Oliveira Souto - - Wellingthon de Oliveira Souto - ANDRE HENRIQUE RONCOLETTA - - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. e outro - Vistos, etc. 1) Em sede de saneamento, afasto a alegação de falta de interesse de agir.

Observo que à luz da teoria da asserção, as condições da ação são aferidas de acordo com as alegações do próprio autor. É dizer, o requerente será carecedor da ação somente quando, da análise de suas próprias afirmações for aferível a ausência de interesse ou legitimidade.

Não é o caso dos autos, em que a tese de ausência de interesse de agir formulada pela réu é escorada na alegação de fato novo por ela trazido aos autos (falecimento por ausência de capacete).

Dessa forma, levando-se em conta apenas o afirmado pelos autores, as condições da ação estão todas presentes, de sorte que verificado o fato novo trazido pelo réu a consequência será outra que não a carência de ação. 2) Verifico que não é o caso de julgamento antecipado da lide, uma vez que há matéria fática controvertida, a demandar dilação probatória. 3) Nesse passo, fixo como ponto controvertido o nexo causal entre o falecimento do genitor/esposo dos autores e eventual conduta do requerido (atropelamento). 4) Defiro a produção de prova oral, designando audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 16 de outubro de 2025, as 16:00 horas.

Cabendo ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas da audiência designada, nos termos do artigo 455, §§1º e 2º do Código de Processo Civil, exceto se for defensor dativo nomeado pelo convênio OAB/Defensoria Pública.

Os advogados deverão informar os e-mails e telefones celulares seus, das partes e testemunhas.

Pontuo que os autores arrolaram a testemunha apontada à fl. 316. 5) Informem os autores se receberam seguro DPVAT e o valor.

Após, ciência ao réu e a denunciada. - ADV: MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 409051/SP), ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 409051/SP), ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 409051/SP), MARIANA KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
24/07/2025 19:40

Juntada de Petição de Réplica
23/07/2025 14:28

Conclusos para decisão
23/07/2025 09:45

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:57

Suspensão do Prazo
14/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:50

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/06/2025 03:56

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 02:52

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:14

Expedição de Carta.
10/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
01/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 08:38

Suspensão do Prazo
21/01/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:06

Conclusos para despacho
11/12/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 14:42

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 23:12

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:57

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:18

Expedição de Mandado.
15/07/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:31

Conclusos para despacho
26/06/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 07:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 07:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 09:03

Expedição de Mandado.
06/05/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 15:27

Ato ordinatório
09/04/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 10:50

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:49

Expedição de Mandado.
11/03/2024 16:01

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:40

Conclusos para despacho
16/02/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 02:20

Suspensão do Prazo
13/11/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 10:49

Conclusos para despacho
26/10/2023 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 17:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2023 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 09:20

Expedição de Carta.
25/08/2023 09:20

Expedição de Carta.
24/08/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2023 10:09

Expedição de Carta.
23/03/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 01:51

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2023 08:36

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
28/11/2022 16:13

Conclusos para decisão
28/11/2022 09:48

Conclusos para despacho
27/11/2022 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 16:18

Conclusos para decisão
20/10/2022 15:01

Conclusos para despacho
19/10/2022 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2022 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 08:38

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
22/07/2022 09:48

Conclusos para decisão
19/07/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2022 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2022 05:32

Juntada de Petição de contestação
17/06/2022 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/06/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2022 13:34

Expedição de Carta.
08/06/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 09:30

Conclusos para despacho
03/06/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2022 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2022 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2022 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2022 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2022 10:05

Proferido Despacho
29/03/2022 14:38

Conclusos para despacho
29/03/2022 13:36

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:04

Conclusos para despacho
29/03/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2022 11:27

Expedição de Carta.
22/03/2022 11:27

Expedição de Carta.
22/03/2022 11:27

Expedição de Carta.
22/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 16:05

Conclusos para despacho
18/03/2022 16:04

Expedição de Certidão.
02/09/2021 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 09:59

Conclusos para despacho
27/08/2021 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 14:09

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2021 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2021 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 13:45

Conclusos para despacho
29/07/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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