18/09/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
12/09/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026031-52.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clarice Angela dos Santos - Baalbek Cooperativa Habitacional - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUCI APARECIDA MOREIRA CRUZ (OAB 95816/SP), CARLA EDUARDA QUEIROZ GARCIA (OAB 350383/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP), LEANDRO GONZALEZ DA SILVA (OAB 511221/SP)
27/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:44

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:57

Julgada Procedente a Ação
19/03/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:11

Conclusos para decisão
19/02/2025 21:55

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 20:45

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
25/11/2024 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 08:53

Expedição de Carta.
25/11/2024 08:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/11/2024 19:26

Conclusos para despacho
13/11/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 15:30

Concedida a Dilação de Prazo
09/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 14:18

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 09:13

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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