TJSP - 0043528-81.1999.8.26.0564
1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 06:38
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0043528-81.1999.8.26.0564 (564.01.1999.043528) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Silvana Batista de Araujo -
Vistos.
Petição fls. 665/670: defiro a gratuidade processual.
Estando os autos digitalizados, intime-se o defensor da disponibilidade dos autos digitais e requeira o que for de seu interesse.
No silêncio, torne os autos ao arquivo em 60 (sessenta) dias.
São Bernardo do Campo, 27 de agosto de 2025. - ADV: CAIQUE MESSIAS FERNANDES DA SILVA (OAB 66059/BA) -
27/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 11:23
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 11:14
Juntada de Outros documentos
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27/08/2025 11:14
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 11:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2025 10:58
Juntada de Outros documentos
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27/08/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
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27/08/2025 10:17
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 10:10
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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17/03/2022 15:14
Arquivado Definitivamente
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15/03/2022 15:24
Expedição de Mandado.
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23/02/2022 17:19
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 14:24
Proferido Despacho
-
23/02/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 14:24
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
23/02/2022 14:24
Expedição de Ofício.
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23/02/2022 14:24
Expedição de Certidão.
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23/02/2022 14:24
Expedição de Certidão.
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16/02/2022 17:56
Remetidos os Autos à Análise de Cartório
-
15/02/2022 13:26
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/02/2022 13:09
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
09/02/2022 13:18
Extinta a Punibilidade por Prescrição
-
07/02/2022 19:04
Conclusos para julgamento
-
07/02/2022 13:59
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/02/2022 13:47
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
16/12/2021 13:21
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/12/2021 13:47
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
15/01/2021 17:58
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
09/12/2020 19:35
Proferido Despacho
-
04/12/2020 20:08
Conclusos para despacho
-
03/12/2020 17:52
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/11/2020 13:30
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
16/10/2019 17:39
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
15/10/2019 16:03
Recebidos os autos da Conclusão
-
14/10/2019 10:29
Conclusos para despacho
-
11/10/2019 16:34
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/10/2019 10:09
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
15/08/2019 18:35
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
22/04/2019 11:04
Expedição de Certidão.
-
01/10/2018 14:53
Recebidos os autos da Conclusão
-
01/10/2018 13:43
Proferido Despacho
-
01/10/2018 11:04
Conclusos para despacho
-
28/09/2018 13:59
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/09/2018 10:53
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
05/09/2018 15:52
Proferido Despacho
-
03/09/2018 17:22
Recebidos os autos da Conclusão
-
03/09/2018 10:29
Conclusos para despacho
-
30/08/2018 14:03
Recebidos os autos do Ministério Público
-
27/08/2018 10:19
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
24/08/2018 13:50
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/08/2018 10:20
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
17/08/2017 14:38
Recebidos os autos da Conclusão
-
17/08/2017 14:24
Proferido Despacho
-
17/08/2017 10:31
Conclusos para despacho
-
16/08/2017 14:50
Recebidos os autos do Ministério Público
-
15/08/2017 10:16
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
03/08/2017 10:48
Recebidos os autos da Conclusão
-
02/08/2017 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2017 10:13
Conclusos para despacho
-
31/07/2017 15:54
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/07/2017 10:40
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
11/07/2017 18:07
Recebidos os autos da Conclusão
-
10/07/2017 15:01
Proferido Despacho
-
10/07/2017 10:12
Conclusos para despacho
-
07/07/2017 15:30
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/07/2017 10:10
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
09/06/2016 11:39
Proferido Despacho
-
07/06/2016 16:47
Recebidos os autos da Conclusão
-
07/06/2016 09:48
Conclusos para despacho
-
03/06/2016 15:40
Recebidos os autos do Ministério Público
-
02/06/2016 09:53
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
23/04/2015 18:46
Expedição de Certidão.
-
23/04/2015 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2015 18:45
Expedição de Ofício.
-
23/04/2015 18:44
Expedição de Mandado.
-
23/04/2015 18:44
Expedição de Carta precatória.
-
23/04/2015 18:43
Proferido Despacho
-
23/04/2015 18:42
Proferido Despacho
-
23/04/2015 18:42
Proferido Despacho
-
23/04/2015 17:13
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/04/2015 11:23
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
16/04/2015 17:47
Recebidos os autos da Conclusão
-
16/04/2015 10:14
Conclusos para despacho
-
14/04/2015 13:50
Recebidos os autos do Ministério Público
-
10/04/2015 10:13
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
-
07/01/2015 14:52
Autos no Prazo
-
04/08/2014 14:54
Proferido Despacho
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23/05/2014 21:47
Suspensão do Prazo
-
25/04/2014 15:23
Autos no Prazo
-
23/04/2014 10:40
Proferido Despacho
-
22/04/2014 16:57
Recebidos os autos da Conclusão
-
15/04/2014 10:15
Conclusos para despacho
-
08/04/2014 14:48
Recebidos os autos da Conclusão
-
04/04/2014 10:56
Conclusos para despacho
-
04/04/2014 10:38
Recebidos os autos da Conclusão
-
01/04/2014 10:21
Conclusos para despacho
-
10/06/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
02/05/2013 16:36
Retorno do Ministério Público
-
24/05/2012 00:00
Aguardando Solução
-
22/05/2012 00:00
Aguardando Solução
-
17/05/2012 09:56
Remessa ao Ministério Público
-
17/05/2012 09:50
Aguardando Remessa ao Ministério Público
-
16/05/2012 00:00
Aguardando Manifestação do M.P.
-
20/04/2011 16:33
Retorno do Ministério Público
-
20/04/2011 10:24
Remessa ao Ministério Público
-
20/04/2011 10:00
Aguardando Remessa ao Ministério Público
-
19/04/2011 00:00
Aguardando Manifestação do M.P.
-
18/04/2011 00:00
Aguardando Solução
-
10/04/2011 00:00
Decisão Proferida
-
22/09/2009 18:29
Despacho Proferido
-
17/05/2005 17:46
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/1999
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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