08/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:28

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
05/09/2025 14:45

Conclusos para julgamento
04/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003091-30.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João Silva - Fica o(a) requerente intimado(a) a promover a execução da sentença (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) nos moldes do ENUNCIADO 129 do Fonaje (ENUNCIADO 129 - Nos juizados especiais que atuem com processo eletrônico, ultimado o processo de conhecimento em meio físico, a execução dar-se-á de forma eletrônica, digitalizando as peças necessárias (XXIV Encontro - Florianópolis/SC), ficando ciente que os presentes autos serão arquivados. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP)
02/09/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 16:26

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/08/2025 07:19

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/08/2025 11:31

Conclusos para julgamento
04/08/2025 11:18

Conclusos para despacho
02/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:03

Ato ordinatório
22/07/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 18:48

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2025 07:06

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:30

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 11:10

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 07:31

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:33

Expedição de Ofício.
07/07/2025 19:33

Expedição de Carta.
07/07/2025 19:33

Expedição de Mandado.
07/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:32

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2025 10:51

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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