TJSP - 1096471-62.2024.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 17:20
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:28
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1096471-62.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Osvaldo Luiz Codato - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -
Vistos.
Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos.
Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões").
Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias.
Intimem-se - ADV: EDSON AKIRA SATO ROCHA (OAB 200599/SP), JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP) -
25/08/2025 19:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 18:37
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 18:37
Recebido o recurso
-
25/08/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 07:31
Expedição de Certidão.
-
27/07/2025 06:04
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 23:46
Julgada Procedente a Ação
-
18/06/2025 18:42
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 14:20
Juntada de Petição de Réplica
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06/03/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 06:53
Certidão de Publicação Expedida
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19/12/2024 21:41
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 18:04
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 14:48
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
18/12/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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