15/09/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:42

Prazo
15/09/2025 11:10

Unificação Pai
15/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:23

Julgado virtualmente
29/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:34

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 09:33

Prazo
28/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002782-32.2022.8.26.0441 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Caroline Machado da Silva - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

INTERNET.

REDE SOCIAL (INSTAGRAM).

ALEGADA INVASÃO POR TERCEIROS.

IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO PELA AUTORA À SUA CONTA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, IMPONDO-SE À RÉ O DEVER DE RESTABELECIMENTO DO ACESSO MAS AFASTANDO-SE, EM CONTRAPARTIDA, A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

INSURGÊNCIA DA AUTORA.

IMPERTINÊNCIA.

INEXISTÊNCIA DE QUALQUER REPERCUSSÃO JURIDICAMENTE RELEVANTE DOS FATOS, CAPAZ DE AFETAR A ESFERA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PARTE AFETADA.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ARBITRADOS EM FAVOR DA AUTORA CONDIZENTES COM A REDUZIDA COMPLEXIDADE DA CAUSA E ATÉ MESMO EXCESSIVAMENTE BENÉFICOS A ELA, AUTORA, SUCUMBENTE EM MAIOR ESCALA.

SENTENÇA INTEGRALMENTE CONFIRMADA.

APELAÇÃO DA AUTORA DESPROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Costa Campos (OAB: 469501/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
26/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:18

Acórdão registrado
22/08/2025 19:33

Julgado virtualmente
19/08/2025 10:58

Julgamento Virtual Iniciado
14/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:00

Publicado em
13/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:35

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/06/2024 09:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/06/2024 16:36

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/06/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:00

Publicado em
29/05/2024 13:48

Prazo
29/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:30

Acórdão registrado
24/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/05/2024 14:20

Julgado virtualmente
22/05/2024 09:23

Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2022 00:00

Publicado em
18/11/2022 00:00

Conclusos para decisão
17/11/2022 00:00

Publicado em
16/11/2022 16:54

Conclusos para decisão
16/11/2022 13:56

Distribuído por sorteio
10/11/2022 15:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/11/2022 14:52

Processo Cadastrado
07/11/2022 12:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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