TJSP - 1001229-58.2015.8.26.0161

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Diadema

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO PEREIRA RODRIGUES

CPF *69.***.*81-92

Advogados

KATIA REGINA DE LIMA DIAS

OAB: 277073/SP

CPF *67.***.*66-97

Polo Passivo

Partes

JOSE LOURENCO RODRIGUES

CPF *40.***.*16-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

BARBARA ARAGAO COUTO

CPF *17.***.*37-18

ALYNE BASILIO DE ASSIS

OAB: 254482/SP

CPF *13.***.*62-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2025 10:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001229-58.2015.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - GUSTAVO PEREIRA RODRIGUES - Fazenda do Estado de São Paulo -

    Vistos.

    O presente inventário foi encerrado há quase quatro anos (fl. 180).

    Como já exposto anteriormente, a SEFAZ manifestou concordância com a partilha (fl. 118).

    Assim, indefiro o pedido de intimação do inventariante para comprovar o recolhimento do ITCMD, pois tal fase já restou superada há anos, com expressa concordância da SEFAZ.

    Isto posto, tornem os autos ao arquivo, cientificando-se a SEFAZ do presente.

    Int. - ADV: BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP), KATIA REGINA DE LIMA DIAS (OAB 277073/SP), ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP)

  • 27/08/2025 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 16:42

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 09:42

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 14/07/2025 09:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 13:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.

  • 06/05/2025 20:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2025 04:52

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 16:27

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 31/03/2025 06:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 17:29

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2025 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 14:57

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 15/08/2024 06:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2024 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 11:32

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

  • 22/05/2024 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 19:17

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2024 19:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2024 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2024 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/02/2024 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 13:42

    Expedição de Ofício.

  • 26/01/2024 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/11/2023 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 11:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2023 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2023 07:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 08:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2023 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 16:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2022 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/12/2022 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 06:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2022 12:00

    Expedição de Alvará.

  • 14/07/2022 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 19:54

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 10:37

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 29/03/2022 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 10:46

    Expedição de Alvará.

  • 12/01/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 16:47

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2021 16:05

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2021 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2021 13:14

    Expedição de Alvará.

  • 02/12/2021 13:14

    Expedição de Alvará.

  • 02/12/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2021 15:52

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 30/11/2021 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 20:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2021 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2021 13:29

    Julgada Procedente a Ação

  • 20/10/2021 13:02

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 18:58

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 18/05/2021 12:50

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2021 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 16:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2021 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2021 11:42

    Proferido Despacho

  • 07/04/2021 17:26

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 18:27

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2020 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2020 19:27

    Proferido Despacho

  • 21/10/2020 16:44

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 19:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 21:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2020 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2020 14:29

    Proferido Despacho

  • 24/07/2020 20:01

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 22:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 03:05

    Suspensão do Prazo

  • 01/04/2020 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2020 16:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2020 13:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2020 13:56

    Proferido Despacho

  • 05/03/2020 18:17

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 11:12

    Expedição de Alvará.

  • 19/11/2019 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2019 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2019 17:05

    Proferido Despacho

  • 01/11/2019 13:53

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 17:44

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2019 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 14:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2019 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2019 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2019 12:37

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 16/04/2019 15:34

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2019 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 22:35

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2019 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2019 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2019 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2019 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2019 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2019 14:04

    Proferido Despacho

  • 22/01/2019 21:33

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2018 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2018 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2018 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2018 15:23

    Proferido Despacho

  • 02/07/2018 17:44

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2018 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2018 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2018 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2018 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2018 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2017 11:10

    Proferido Despacho

  • 30/11/2017 14:42

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2017 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2017 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2017 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2017 15:55

    Proferido Despacho

  • 26/07/2017 12:05

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2017 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2017 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2017 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2017 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2017 17:58

    Proferido Despacho

  • 23/06/2017 10:58

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2017 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2017 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2017 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2017 18:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2017 18:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2017 18:36

    Proferido Despacho

  • 28/03/2017 14:46

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2017 21:19

    Proferido Despacho

  • 26/03/2017 22:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2017 19:12

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2017 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2017 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2017 18:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2017 19:03

    Proferido Despacho

  • 20/01/2017 17:15

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2017 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2016 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2016 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2016 21:33

    Proferido Despacho

  • 11/12/2016 10:54

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2016 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2016 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2016 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2016 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2016 11:40

    Ato ordinatório

  • 18/10/2016 11:38

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2016 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2016 15:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/08/2016 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2016 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2016 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2016 10:37

    Proferido Despacho

  • 14/07/2016 09:55

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2016 07:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2016 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2016 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2016 12:33

    Proferido Despacho

  • 30/04/2016 14:29

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2016 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2016 11:34

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2016 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2016 09:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2016 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2016 02:55

    Suspensão do Prazo

  • 23/03/2016 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2016 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2016 14:59

    Ato ordinatório

  • 18/03/2016 14:57

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2016 17:28

    Proferido Despacho

  • 14/02/2016 10:29

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2016 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2016 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2016 10:03

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2016 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2015 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2015 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2015 15:36

    Proferido Despacho

  • 14/11/2015 16:27

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 12:53

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2015 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2015 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2015 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2015 14:06

    Ato ordinatório

  • 16/09/2015 17:01

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2015 17:47

    Protocolo Juntado

  • 23/07/2015 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2015 15:48

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2015 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2015 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2015 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2015 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2015 09:05

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2015 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2015

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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