14/09/2025 00:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 20:38

Expedição de Alvará.
03/09/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000212-51.2025.8.26.0614 (processo principal 1001036-61.2023.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Devair Donizetti Ribeiro -

Vistos.

Nos termos do COMUNICADO CG Nº744/2023, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: 1) informar se é isento(a) do imposto de renda (obrigatório constar do alvará eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, DE 20 DE MARÇO DE 2023, conforme deliberado pela E.

Corregedoria no CPA 2019/140106). 2) apresentar os dados para emissão do Alvará Eletrônico (formulário de MLE), caso o depósito tenha sido efetuado no Banco do Brasil (verificar comprovante de depósito juntado aos autos).

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento e notifique-se como de praxe, devendo o(a) credor(a) se manifestar sobre a extinção da execução em dez dias.

Int. - ADV: ALEX ZUMSTEIN (OAB 514588/SP), ALEXANDRE ZUMSTEIN (OAB 116509/SP)
02/09/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:59

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:01

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 19:18

Expedição de Certidão.
01/07/2025 19:17

Ato ordinatório
24/06/2025 10:07

Juntada de Ofício
24/06/2025 10:07

Juntada de Ofício
24/06/2025 09:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
24/06/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 08:27

Homologado o Cálculo
21/06/2025 21:11

Conclusos para despacho
20/06/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:10

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:14

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 07:27

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 20:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 20:43

Juntada de Ofício
14/04/2025 00:43

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 11:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 14:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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