08/09/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:31

Recebido o recurso
05/09/2025 10:53

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:55

Conclusos para despacho
04/09/2025 11:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503096-25.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ALEX RICARDO DE FREITAS - Diante do exposto, ABSOLVO ALEX RICARDO DE FREIAS da imputação do crime previsto no artigo 147, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, III, do CPP.

Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, oportunamente.

P.I.C. - ADV: TIAGO JESUS DE MELO (OAB 416955/SP)
28/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:59

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
27/08/2025 11:18

Conclusos para julgamento
26/08/2025 17:13

Juntada de Petição de Alegações finais
25/08/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:07

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
07/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 16:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 13:03

Juntada de Mandado
25/06/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:51

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:50

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:57

Expedição de Ofício.
10/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 12:40

Juntada de Ofício
29/05/2025 09:23

Evoluída a classe de 279 para 10944
28/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 03:00:00, Vara Criminal e do Juizado Esp.
27/05/2025 16:11

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:52

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:10

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/05/2025 12:57

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:33

Conclusos para despacho
26/05/2025 19:43

Juntada de Petição de Denúncia
26/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
14/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 19:13

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 18:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:31

Concedida a Dilação de Prazo
07/11/2024 09:25

Conclusos para decisão
22/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
22/08/2024 18:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/07/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 00:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:16

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:08

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 23:33

Expedição de Certidão.
02/05/2024 23:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 23:07

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 22:53

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 22:39

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 22:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 22:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 22:22

Expedição de Certidão.
19/04/2024 20:14

Expedição de Certidão.
19/04/2024 20:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 01:58

Suspensão do Prazo
18/10/2023 19:54

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:44

Expedição de Certidão.
18/10/2023 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 18:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:59

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 18:16

Expedição de Certidão.
13/08/2023 18:16

Expedição de Certidão.
13/08/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2023 17:03

Expedição de Certidão.
13/08/2023 17:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:50

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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