TJSP - 1505533-55.2023.8.26.0228

1ª instância - 30 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA

CPF *90.***.*59-42

BRUNO SALUSTIANO DOS SANTOS

Advogados

PABLO DIAS QUEIROZ

OAB: 466814/SP

CPF *05.***.*02-92

EDJAIME DE OLIVEIRA

OAB: 101651/SP

CPF *35.***.*83-76

ANA CRISTINA MAZZINI

OAB: 135390/SP

CPF *44.***.*61-50

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

WESLEY AUGUSTO DOMINGUES DA COSTA

CPF *14.***.*25-52

TIAGO CORSI BEZERRA CITELI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 17:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/05/2025 16:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/05/2025 22:21

    Suspensão do Prazo

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edjaime de Oliveira (OAB 101651/SP), Ana Cristina Mazzini (OAB 135390/SP), Pablo Dias Queiroz (OAB 466814/SP) Processo 1505533-55.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: BRUNO SALUSTIANO DOS SANTOS, RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) para ciência do despacho de fl. 433.

  • 02/04/2025 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 04:59

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 10:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2025 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 10:10

    Ato ordinatório

  • 01/04/2025 10:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/04/2025 05:05

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 15:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 12:57

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:55

    Petição Juntada

  • 27/03/2025 13:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 13:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2025 11:49

    Petição Juntada

  • 11/03/2025 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 03:42

    Remetido ao DJE

  • 11/03/2025 03:42

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2025 16:46

    Ato ordinatório

  • 10/03/2025 16:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 11:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/02/2025 16:50

    Ofício Expedido

  • 24/02/2025 10:45

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 19/02/2025 12:07

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 17/02/2025 09:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/02/2025 09:13

    Ofício Expedido

  • 17/02/2025 09:12

    Ofício Expedido

  • 17/02/2025 09:12

    Ofício Expedido

  • 15/02/2025 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 04:30

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 16:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/02/2025 16:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/02/2025 13:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 09:14

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/02/2025 09:13

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 18/10/2024 13:00

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 04/10/2024 14:06

    Contrarrazões Juntada

  • 02/10/2024 15:15

    Contrarrazões Juntada

  • 02/10/2024 11:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/10/2024 12:07

    Ofício Expedido

  • 24/09/2024 21:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 01:47

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 18:33

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 17:57

    Apelação/Razões Juntada

  • 19/09/2024 16:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2024 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2024 15:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/09/2024 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 00:57

    Remetido ao DJE

  • 03/09/2024 16:01

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 03/09/2024 10:38

    Conclusos para Sentença

  • 02/09/2024 17:25

    Alegações Finais Juntadas

  • 02/09/2024 14:06

    Alegações Finais Juntadas

  • 22/08/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2024 14:59

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2024 11:52

    Edital de Intimação Expedido

  • 20/08/2024 17:47

    Termo de Audiência Expedido

  • 20/08/2024 16:09

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 21:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 09:45

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 00:42

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2024 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 22:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 18:37

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 18:15

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 14/08/2024 11:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 11:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 01:16

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2024 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 15:45

    Petição Juntada

  • 31/07/2024 14:25

    Ofício Juntado

  • 09/05/2024 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 20:28

    Edital Expedido

  • 07/05/2024 13:02

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/05/2024 11:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/04/2024 10:14

    Mandado Juntado

  • 29/04/2024 10:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/04/2024 16:00

    Mandado Expedido

  • 26/04/2024 16:00

    Mandado Expedido

  • 26/04/2024 15:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/04/2024 14:48

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 04/03/2024 12:51

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 23/02/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 06:37

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2024 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 11:34

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 20/02/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 14:56

    Petição Juntada

  • 26/10/2023 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2023 16:50

    Mandado Expedido

  • 23/08/2023 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edjaime de Oliveira (OAB 101651/SP), Ana Cristina Mazzini (OAB 135390/SP), Pablo Dias Queiroz (OAB 466814/SP) Processo 1505533-55.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: BRUNO SALUSTIANO DOS SANTOS, RODRIGO DE OLIVEIRA ALMEIDA - Quanto às medidas cautelares, tendo em vista que o(s) réu(s) já compareceu(ram) em cartório, demonstrando o comprometimento no cumprimento da determinação judicial, dispenso os comparecimentos periódicos, anotando-se e intimando-se o(s) acusado(s) quando do(s) eventual(is) comparecimento(s) em cartório.

  • 18/08/2023 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 10:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/06/2023 21:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 11:00

    Certidão Juntada

  • 23/05/2023 11:18

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/05/2023 13:46

    Certidão Juntada

  • 03/05/2023 11:03

    Certidão Juntada

  • 02/05/2023 14:30

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/05/2023 14:30

    Documento Juntado

  • 24/04/2023 21:35

    Petição Juntada

  • 20/04/2023 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2023 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 16:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/04/2023 15:06

    Petição Juntada

  • 12/04/2023 11:20

    Mandado Expedido

  • 12/04/2023 11:16

    Mandado Expedido

  • 11/04/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2023 17:30

    Ofício Expedido

  • 11/04/2023 14:45

    Documento Juntado

  • 11/04/2023 14:44

    Documento Juntado

  • 11/04/2023 14:44

    Documento Juntado

  • 11/04/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2023 15:26

    Edital de Intimação Expedido

  • 04/04/2023 14:34

    Certidão Juntada

  • 04/04/2023 14:19

    Documento Juntado

  • 20/03/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 13:46

    Defesa Prévia Juntada

  • 17/03/2023 13:26

    Resposta à Acusação Juntada

  • 08/03/2023 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2023 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2023 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 07/03/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 15:06

    Certidão Juntada

  • 07/03/2023 15:06

    Certidão Juntada

  • 07/03/2023 08:35

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 07/03/2023 08:25

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 06/03/2023 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 11:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/03/2023 11:29

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/03/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 03/03/2023 17:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/03/2023 16:58

    Alvará de Soltura Expedido

  • 03/03/2023 16:57

    Alvará de Soltura Expedido

  • 03/03/2023 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 01/03/2023 22:05

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 01/03/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 16:00

    Evoluída a Classe

  • 01/03/2023 12:25

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/03/2023 12:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/03/2023 12:07

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/03/2023 11:45

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/02/2023 15:17

    Denúncia Juntada

  • 27/02/2023 17:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/02/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2023 08:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/02/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 17:15

    Petição Juntada

  • 23/02/2023 15:06

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 23/02/2023 14:56

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 23/02/2023 12:03

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 23/02/2023 09:27

    Evoluída a Classe

  • 22/02/2023 15:45

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/02/2023 15:45

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/02/2023 15:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/02/2023 14:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/02/2023 17:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 16/02/2023 17:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/02/2023 17:05

    Certidão de Anulação de Peças Expedida (BNMP)

  • 16/02/2023 16:34

    Documento Juntado

  • 15/02/2023 16:23

    Petição Juntada

  • 15/02/2023 13:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2023 12:19

    Mandado de Prisão Expedido

  • 15/02/2023 12:18

    Mandado de Prisão Expedido

  • 15/02/2023 11:29

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 15/02/2023 11:28

    Ofício Expedido

  • 15/02/2023 11:27

    Ofício Expedido

  • 15/02/2023 11:16

    Termo de Audiência Expedido

  • 15/02/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 10:31

    Mudança de Magistrado

  • 15/02/2023 09:27

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/02/2023 09:27

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 15/02/2023 08:35

    Certidão Juntada

  • 15/02/2023 08:35

    Certidão Juntada

  • 15/02/2023 06:54

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 15/02/2023 06:26

    Relatório Final Juntado

  • 15/02/2023 06:25

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 1509089-65.2023.8.26.0228


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