09/09/2025 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003085-50.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carmelia Campos Medeiros -

Vistos.

Fls. 267: Considerando a necessidade de esclarecimentos apontada no parecer do Oficial de Registro de Imóveis, após a comprovação, pela parte autora, do recolhimento da taxa de R$ 32,75, mediante guia FEDTJ, cite-se a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, via portal eletrônico, para que se manifeste acerca de eventual interesse no feito, bem como intime-se para manifestação sobre o parecer de fls. 262/263.

Anoto que a citação dos demais entes públicos será determinada somente após a emissão de parecer favorável pelo Oficial de Registro de Imóveis.

Intime-se - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP)
03/09/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 14:56

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:38

Expedição de Mandado.
26/08/2025 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:31

Conclusos para despacho
11/08/2025 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 20:07

Suspensão do Prazo
31/07/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:51

Conclusos para despacho
16/07/2025 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 22:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 06:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 06:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 06:10

Juntada de Certidão
26/06/2025 06:10

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:35

Expedição de Carta.
25/06/2025 11:35

Expedição de Carta.
25/06/2025 11:34

Expedição de Carta.
25/06/2025 11:34

Expedição de Carta.
25/06/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:50

Conclusos para despacho
31/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 08:04

Juntada de Ofício
22/05/2025 08:04

Juntada de Ofício
22/05/2025 08:04

Juntada de Ofício
22/05/2025 08:04

Juntada de Ofício
22/05/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:03

Juntada de Ofício
15/04/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
18/02/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:05

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 11:15

Juntada de Mandado
28/01/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 11:15

Juntada de Mandado
28/01/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 11:14

Juntada de Mandado
13/01/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2025 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:38

Conclusos para despacho
28/12/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2024 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2024 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/12/2024 10:56

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:54

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:53

Expedição de Mandado.
09/12/2024 10:50

Expedição de Mandado.
26/11/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
22/11/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:39

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 22:53

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:57

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:39

Expedição de Carta.
01/11/2024 16:39

Expedição de Carta.
01/11/2024 16:39

Expedição de Carta.
01/11/2024 16:21

Expedição de Mandado.
01/11/2024 16:15

Expedição de Mandado.
31/10/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:44

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 18:56

Recebida a Petição Inicial
07/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
06/09/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:28

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 18:10

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
21/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
26/06/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:55

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:21

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
03/06/2024 15:46

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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