03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009557-05.2018.8.26.0576 (processo principal 0033938-29.2008.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Roseli Pereira dos Santos - - Ana Gabriela Machado Silva - - Thais dos Santos Vieira - - Roseli Pereira dos Santos - Araguaia Engenharia Ltda - - Zurich Brasil Seguros Sa - - Irb Brasil Resseguros Sa - - Delta Construções Sa e outros -

Vistos.

Após determinação deste Juízo, feita às fls. 685/690, foi apresentado laudo complementar, com o qual concordaram os executados SEMAE (fls. 724) e ARAGUAIA ENGENHARIA (fls. 728), bem como a exequente (fls. 741/742).

Porém, os executados IRB - BRASIL RESSEGUROS (fls. 729/731), ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS (fls. 732/734) e SALGUEIRO CONSTRUÇÕES (fls. 739/740) discordaram dos cálculos, sob a alegação de duplicidade de incidência de honorários, a despeito da falta de determinação judicial nos autos principais.

Analisadas as alegações dos executados discordantes, verifica-se que realmente o senhor perito adicionou indevidamente aos cálculos honorários em duplicidade.

Tratando-se de correção simples, bem como que a presente execução se arrasta desde 2018, entendo que deve ser dada procedência às irresignações apresentadas para que sejam retificados os valores impugnados.

Dessa forma, declaro que a IRB - BRASIL RESSEGUROS tem saldo devedor do importe de R$ 57.849,79, a ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS tem saldo devedor de R$ 57.849,79 e a SALGUEIRO CONSTRUÇÕES tem saldo devedor de R$ 41.946,61, valores que desde já HOMOLOGO.

Sem prejuízo, HOMOLOGO o laudo de fls. 701/707 com relação aos executados SEMAE e ARAGUAIA ENGENHARIA, diante da concordância deles.

Prossiga-se com a execução até seus ulteriores termos.

Int. - ADV: DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 126187/MG), JOAO PAULO BALTHAZAR LEITE (OAB 267167/SP), DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO (OAB 239549/SP), CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO (OAB 239549/SP), MARIA AMÉLIA SARAIVA (OAB 41233/SP), CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO (OAB 239549/SP), CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO (OAB 239549/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), MARIO NUNES AKIYAMA (OAB 117078/RJ)
02/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:50

Decisão Determinação
25/08/2025 10:06

Conclusos para julgamento
25/08/2025 01:07

Suspensão do Prazo
07/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:45

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 15:24

Conclusos para julgamento
25/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:07

Suspensão do Prazo
03/04/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
10/01/2025 12:12

Conclusos para julgamento
04/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:47

Ato ordinatório
12/07/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2024 11:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2024.
29/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:53

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 12:04

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 13:38

Conclusos para julgamento
10/01/2024 13:36

Mudança de Magistrado
09/01/2024 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:34

Conclusos para despacho
29/11/2023 11:55

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/09/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2023 06:43

Expedição de Certidão.
17/08/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:59

Ato ordinatório
11/08/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2023.
02/05/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2023 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 14:08

Juntada de Ofício
20/01/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2022 13:00

Expedição de Certidão.
29/11/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 08:13

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2022 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/07/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 07:55

Expedição de Ofício.
06/06/2022 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2022 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 06:58

Expedição de Certidão.
16/05/2022 17:04

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:55

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:54

Expedição de Certidão.
16/05/2022 16:54

Expedição de Certidão.
11/05/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 03:56

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 18:57

Conclusos para despacho
06/05/2022 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 12:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2022 04:07

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2022 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2022 11:12

Decisão
12/04/2022 14:49

Conclusos para despacho
10/04/2022 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 06:48

Expedição de Certidão.
29/03/2022 06:51

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2022 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2022 14:58

Expedição de Certidão.
25/03/2022 14:58

Expedição de Certidão.
25/03/2022 14:55

Ato ordinatório
23/03/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 03:34

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022 18:11

Expedição de Certidão.
03/02/2022 18:10

Expedição de Certidão.
03/02/2022 18:10

Processo Suspenso por Convenção das Partes
03/02/2022 16:14

Conclusos para despacho
28/01/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 06:29

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2022 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2022 15:40

Expedição de Certidão.
21/01/2022 15:40

Expedição de Certidão.
21/01/2022 15:39

Decisão Determinação
20/01/2022 16:09

Conclusos para decisão
20/01/2022 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2022.
17/11/2021 04:28

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2021 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2021 15:34

Expedição de Certidão.
12/11/2021 15:34

Expedição de Certidão.
12/11/2021 15:33

Ato ordinatório
11/11/2021 15:21

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 11:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2021 11:19

Juntada de Outros documentos
20/04/2021 21:43

Suspensão do Prazo
02/04/2021 23:33

Suspensão do Prazo
15/02/2021 03:03

Suspensão do Prazo
09/11/2020 22:53

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2020 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2020 18:47

Expedição de Certidão.
04/11/2020 18:47

Expedição de Certidão.
04/11/2020 18:47

Ato ordinatório
04/11/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 10:46

Conclusos para despacho
16/07/2020 21:44

Suspensão do Prazo
03/06/2020 03:43

Suspensão do Prazo
28/04/2020 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 09:34

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2020 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2020 17:50

Ato ordinatório
27/03/2020 11:22

Juntada de Outros documentos
06/03/2020 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2020 04:22

Suspensão do Prazo
25/11/2019 11:37

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2019 18:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2019 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 12:18

Conclusos para despacho
12/11/2019 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2019 12:26

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2019 18:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2019 16:56

Ato ordinatório
13/09/2019 16:35

Juntada de Outros documentos
13/09/2019 16:35

Juntada de Outros documentos
02/09/2019 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2019 05:18

Suspensão do Prazo
16/05/2019 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 17:36

Juntada de Outros documentos
16/05/2019 11:38

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2019 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019 16:15

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2019 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 16:31

Conclusos para despacho
13/05/2019 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019 10:05

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2019 10:05

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2019 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2019 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2019 11:54

Embargos de Declaração Acolhidos
09/04/2019 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2019 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2019 09:40

Conclusos para julgamento
24/01/2019 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2019 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2019 16:00

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2019 16:00

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2019 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2019 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2019 10:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
03/09/2018 10:12

Conclusos para julgamento
17/08/2018 20:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2018 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2018 14:05

Expedição de Certidão.
26/07/2018 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2018 11:16

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2018 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2018 10:24

Ato ordinatório
13/06/2018 09:47

Conclusos para julgamento
05/06/2018 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2018 18:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/05/2018 11:29

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2018 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2018 12:25

Ato ordinatório
22/05/2018 10:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/05/2018 09:34

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2018 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2018 12:13

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/05/2018 10:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2018 14:43

Ato ordinatório
14/05/2018 13:57

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2018 11:04

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2018 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2018 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 10:43

Conclusos para decisão
28/03/2018 18:31

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2009

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jose Leonardo Vasconcelos de Araujo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Thiago Pereira Sarante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 17:05

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