01/09/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0030422-64.2009.8.26.0576 (576.01.2009.030422) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Alcântara Dorazio Pimentel - - Delcimara de Luca Sousa Pimentel - - Empresa de Publicidade Rio Preto Limitada - - Gráfica Riopretana Limitada - - Tv São José do Rio Preto Sociedade Anônima - Cleber Randal Baptista - Conforme determina o art. 4º, inciso III e § 1º da Lei Estadual nº 11.608/2003, providencie a parte executada o pagamento das custas de satisfação da execução em aberto, no valor de R$ 185,10 (valor mínimo, correspondente a 5 UFESPs), no prazo de 5 dias, devendo ser recolhida através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (acessar o site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp).

Na inércia, intime-se via Carta AR ou Carta AR Digital para que comprove o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: LUIS ALCANTARA D´ORAZIO PIMENTEL (OAB 124739/SP), LUIS ALCANTARA D´ORAZIO PIMENTEL (OAB 124739/SP), MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP), DELCIMARA DE LUCA SOUSA PIMENTEL (OAB 107693/SP), DELCIMARA DE LUCA SOUSA PIMENTEL (OAB 107693/SP), MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP), KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP), KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP), ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB 66641/SP), LUIZ ROBERTO FERRARI (OAB 74544/SP), NATALIA VOLPI BONFIM (OAB 259240/SP), CLEBER RANDAL BAPTISTA (OAB 357897/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/05/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:09

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/05/2025 11:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/11/2024 16:09

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 12:20

Deferido o Pedido
20/05/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:57

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.
19/11/2023 11:23

Suspensão do Prazo
31/10/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 23:18

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
30/05/2023 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
29/05/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 06:36

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2023 16:23

Recebidos os autos da Conclusão
08/05/2023 15:41

Deferido o Pedido
03/03/2023 10:22

Conclusos para despacho
17/02/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 14:59

Recebidos os autos do Advogado
12/12/2022 16:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
16/11/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2022 16:18

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:18

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:32

Recebidos os autos da Conclusão
21/09/2022 15:21

Conclusos para despacho
19/09/2022 13:46

Juntada de Outros documentos
26/06/2019 11:00

Expedição de Certidão.
29/05/2019 15:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/08/2016 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino
17/08/2016 12:03

Desapensado do processo
17/08/2016 12:03

Desapensado do processo
17/08/2016 10:47

Juntada de Ofício
27/07/2016 10:03

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2016 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2016 13:39

Decisão
05/04/2016 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2016 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2015 17:01

Expedição de Certidão.
25/11/2015 17:01

Expedição de Certidão.
25/11/2015 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2015 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2015 12:33

Juntada de Outros documentos
19/11/2015 14:57

Recebidos os autos do Advogado
06/11/2015 18:23

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
03/11/2015 10:26

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2015 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2015 15:32

Decisão
16/10/2015 14:17

Recebidos os autos da Conclusão
14/07/2015 11:39

Conclusos para despacho
18/05/2015 10:41

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2015 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2015 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2015 10:21

Ato ordinatório
04/05/2015 10:21

Ato ordinatório
30/04/2015 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2015 16:37

Juntada de Mandado
07/04/2015 18:13

Expedição de Mandado.
04/02/2015 14:11

Ato ordinatório
03/02/2015 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2015 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2015 10:51

Recebidos os autos do Advogado
22/01/2015 15:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
19/08/2014 14:26

Recebidos os autos do Advogado
06/08/2014 15:25

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
05/08/2014 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2014 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2014 14:11

Decisão
23/07/2014 11:43

Recebidos os autos da Conclusão
09/06/2014 14:06

Conclusos para julgamento
06/06/2014 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2014 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2014 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2014 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2014 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2014 18:07

Recebidos os autos do Advogado
27/03/2014 17:51

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
17/03/2014 09:48

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2014 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2014 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2014 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2014 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2014 10:27

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2014 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2014 13:42

Recebidos os autos da Conclusão
30/01/2014 15:04

Decisão
09/12/2013 09:40

Conclusos para despacho
06/11/2013 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2013 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2013 11:16

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2013 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2013 14:30

Proferido Despacho
02/09/2013 15:37

Recebidos os autos da Conclusão
02/09/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2013 11:06

Carga Outro
28/06/2013 00:00

Conclusos para despacho
28/06/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2013 17:09

Recebimento de Carga
19/06/2013 12:08

Carga ao Advogado
03/06/2013 00:00

Aguardando Prazo
29/05/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
21/05/2013 15:18

Recebimento de Carga
20/05/2013 15:28

Carga ao Advogado
16/05/2013 00:00

Aguardando Prazo
15/05/2013 00:00

Aguardando Publicação
09/05/2013 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
26/04/2013 00:00

Aguardando Prazo
26/04/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
25/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
24/04/2013 00:00

Despacho Proferido
24/04/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
16/01/2013 00:00

Aguardando Solução
14/01/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
29/08/2012 00:00

Aguardando Prazo
24/08/2012 00:00

Aguardando Solução
17/11/2010 14:34

Recebimento de Carga
17/11/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
08/11/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
27/10/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2010 00:00

Aguardando Providências
15/10/2010 15:22

Carga ao Advogado
15/10/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2010 16:42

Recebimento de Carga
06/10/2010 09:19

Carga ao Advogado
23/09/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2010 00:00

Aguardando Prazo
26/07/2010 00:00

Aguardando Publicação
20/04/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
15/04/2010 00:00

Conclusos para despacho
15/04/2010 00:00

Despacho Proferido
14/04/2010 00:00

Aguardando Providências
14/04/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
13/04/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2010 17:51

Recebimento de Carga
31/03/2010 14:00

Carga ao Advogado
31/03/2010 13:58

Recebimento de Carga
24/03/2010 00:00

Aguardando Prazo
24/03/2010 00:00

Aguardando Providências
23/03/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/03/2010 17:15

Expedição de Certidão.
18/03/2010 00:00

Sentença Proferida
08/02/2010 09:19

Carga Outro
21/01/2010 00:00

Conclusos para despacho
18/12/2009 00:00

Aguardando Prazo
25/11/2009 00:00

Aguardando Publicação
18/11/2009 00:00

Conclusos para despacho
13/11/2009 14:18

Recebimento de Carga
09/11/2009 17:06

Carga ao Advogado
09/11/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2009 00:00

Aguardando Providências
27/10/2009 00:00

Aguardando Prazo
22/10/2009 00:00

Aguardando Publicação
21/10/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
21/10/2009 00:00

Despacho Proferido
21/10/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2009 16:56

Recebimento de Carga
13/10/2009 15:53

Carga ao Advogado
05/10/2009 18:53

Recebimento de Carga
03/10/2009 00:00

Conclusos para despacho
01/10/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2009 07:54

Carga Outro
28/09/2009 00:00

Despacho Proferido
25/09/2009 00:00

Conclusos para despacho
25/09/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
21/09/2009 18:23

Recebimento de Carga
11/09/2009 16:04

Carga ao Advogado
08/09/2009 13:30

Recebimento de Carga
08/09/2009 00:00

Aguardando Publicação
24/08/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
13/08/2009 08:10

Carga Outro
13/08/2009 00:00

Despacho Proferido
12/08/2009 00:00

Conclusos para despacho
11/08/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2009 00:00

Aguardando Prazo
07/08/2009 12:55

Recebimento de Carga
28/07/2009 12:21

Carga ao Advogado
27/07/2009 00:00

Aguardando Prazo
22/07/2009 00:00

Aguardando Publicação
20/07/2009 00:00

Conclusos para despacho
20/07/2009 00:00

Aguardando Publicação
16/07/2009 00:00

Incidente Processual
14/07/2009 00:00

Incidente Processual
14/07/2009 00:00

Aguardando Prazo
14/07/2009 00:00

Juntada de Petição de contestação
04/07/2009 10:24

Recebimento de Carga
04/07/2009 00:00

Aguardando Prazo
02/07/2009 11:12

Carga ao Advogado
02/07/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2009 19:55

Recebimento de Carga
30/06/2009 12:07

Carga ao Advogado
25/06/2009 00:00

Aguardando Prazo
25/06/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2009 16:45

Recebimento de Carga
22/06/2009 16:09

Carga ao Advogado
16/06/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2009 00:00

Aguardando Prazo
29/05/2009 00:00

Aguardando Publicação
29/05/2009 00:00

Data da Publicação SIDAP
27/05/2009 15:00

Recebimento de Carga
27/05/2009 08:35

Carga à Vara Interna
27/05/2009 00:00

Conclusos para despacho
27/05/2009 00:00

Despacho Proferido
26/05/2009 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2009

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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Processo nº 0030422-64.2009.8.26.0576

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Luis Alcantara Dorazio Pimentel

Advogado: Odinei Rogerio Bianchin

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2019 09:00

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