STJ - 0030422-64.2009.8.26.0576

06/05/2020 09:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

06/05/2020 09:52

Transitado em Julgado em 06/05/2020

28/02/2020 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2020 Petição Nº 786497/2019 - AgInt no AgInt no

27/02/2020 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2020 12:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0786497 - AgInt no AgInt no AREsp 1460125 - Publicação prevista para 28/02/2020

19/02/2020 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000020-2020-4T)

18/02/2020 18:37

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

18/02/2020 15:50

Conhecido o recurso de CLEBER RANDAL BAPTISTA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº786497/2019 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1460125

10/02/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2020

07/02/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/02/2020 15:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000020-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/02/2020 15:06

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 786497/2019 - AgInt no AgInt no AREsp 1460125/SP

19/12/2019 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

19/12/2019 10:43

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

10/12/2019 17:43

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 836010/2019 (Juntada automática)

10/12/2019 17:43

Protocolizada Petição 836010/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/12/2019

26/11/2019 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2019 Petição Nº 786497/2019 -

25/11/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2019 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 786497/2019. Publicação prevista para 26/11/2019)

24/11/2019 21:03

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 786497/2019 (Juntada automática)

24/11/2019 21:03

Protocolizada Petição 786497/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2019

05/11/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019 Petição Nº 524856/2019 - AgInt

04/11/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0524856 - AgInt no AREsp 1460125 - Publicação prevista para 05/11/2019

30/10/2019 22:02

Provimento por decisão monocrática para reconsiderar a decisão e negar provimento ao agravo

19/09/2019 19:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/09/2019 19:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

28/08/2019 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2019 Petição Nº 524856/2019 -

27/08/2019 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/08/2019 16:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 524856/2019. Publicação prevista para 28/08/2019)

26/08/2019 14:21

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 524856/2019 (Juntada automática)

26/08/2019 14:21

Protocolizada Petição 524856/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2019

05/08/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019

02/08/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2019

01/08/2019 18:28

Não conhecido o recurso de CLEBER RANDAL BAPTISTA

25/04/2019 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

25/04/2019 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 203077 (2012/0144545-6)

08/04/2019 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2019 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/04/2019 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2019 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE VIRTUALIZAÇÃO DE PETIÇÕES E PROCESSOS

26/02/2019 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS