STJ - 0008764-88.2015.8.26.0635

15/06/2023 08:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/06/2023 08:07

Transitado em Julgado em 15/05/2023

30/05/2023 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517720/2023

30/05/2023 21:47

Protocolizada Petição 517720/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

30/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2023 Petição Nº 332190/2022 - AgRg nos EDcl no

30/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2023 Petição Nº 175207/2022 - AgRg

29/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0332190 - AgRg nos EDcl no AREsp 2060797 - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0175207 - AgRg no AREsp 2060797 - Publicação prevista para 30/05/2023

25/05/2023 08:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/05/2023 15:40

Não conhecido o recurso de MARCIO LUCHINI JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº332190/2022 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2060797

07/12/2022 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:47

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 975.406/2022 esta Coordenadoria retificou a autuação nos termos do instrumento de fl. 676 (substabelecimento sem reserva de poderes).

25/10/2022 12:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 975406/2022

25/10/2022 12:13

Protocolizada Petição 975406/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2022

29/09/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:48

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

17/06/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/06/2022 21:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 516393/2022

15/06/2022 21:47

Protocolizada Petição 516393/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2022

14/06/2022 13:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507112/2022

14/06/2022 13:31

Protocolizada Petição 507112/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2022

10/06/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 10/06/2022 Petição Nº 332190/2022 -

10/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 14:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/06/2022)

09/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

07/06/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/06/2022 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 486511/2022

07/06/2022 20:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2022 20:57

Protocolizada Petição 486511/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2022

29/04/2022 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2022 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

29/04/2022 10:35

Determinada a distribuição do feito

25/04/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/04/2022 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333142/2022

25/04/2022 15:14

Protocolizada Petição 333142/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2022

25/04/2022 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 332190/2022

25/04/2022 12:30

Protocolizada Petição 332190/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/04/2022

18/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022 Petição Nº 146007/2022 - EDcl

12/04/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0146007 - EDcl no AREsp 2060797 - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 17:30

Embargos de Declaração de MARCIO LUCHINI JUNIOR Não-acolhidos

16/03/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/03/2022 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00146007/2022 esta Coordenadoria procedeu a inclusão do advogado constante do substabelecimento sem reserva de poderes de fl. 594, na autuação dos presentes autos.

15/03/2022 20:21

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 580 teve início em 04/03/2022 e término em 08/03/2022, e que a petição n. 175207/2022 (AgRg) foi protocolizada em 15/03/2022.

15/03/2022 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 175207/2022

15/03/2022 20:06

Protocolizada Petição 175207/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2022

07/03/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/03/2022 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 146007/2022

07/03/2022 11:19

Protocolizada Petição 146007/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2022

04/03/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143495/2022

04/03/2022 20:22

Protocolizada Petição 143495/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

03/03/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

25/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de MARCIO LUCHINI JUNIOR e JULIANA PORTA

14/02/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/02/2022 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA