TJSP - 0005996-76.2024.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 10:03
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
08/09/2025 19:00
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 19:00
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
08/09/2025 15:20
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
26/08/2025 10:19
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005996-76.2024.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tatiane Debiasi de Oliveira Damaceno -
Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório no valor de R$324,98.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora, por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Nos termos do art. 3º, §2º, do Provimento CSM nº 2753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando, posteriormente, o adimplemento ao juízo da execução.
Fica advertida a entidade devedora de que eventual depósito realizado nos autos será devolvido, a fim de que seja observado o correto cumprimento da norma, nos moldes do referido Provimento.
Aguarde-se a quitação, a ser informada pela entidade devedora.
Após, intime-se a parte credora para que, no prazo de dez dias, manifeste-se sobre a satisfação da execução, para fins de extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP) -
25/08/2025 18:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:28
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
24/07/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 12:34
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1015126-06.2025.8.26.0032
Ailton Antonio Rodrigues
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Luiz Roberto Bueno Trindade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 19:30
Processo nº 1002569-92.2022.8.26.0322
Fabio Neves de Oliveira
Jessica Rodrigues Arantes
Advogado: Valdecir Milhorin de Britto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/05/2022 17:08
Processo nº 1002569-92.2022.8.26.0322
Jessica Rodrigues Arantes
Fabio Neves de Oliveira
Advogado: Valdecir Milhorin de Britto
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/11/2023 15:16
Processo nº 1021077-87.2024.8.26.0008
Ricardo Leandro Gabatti Cunha Lisboa
Marcelo de Paiva Junior
Advogado: Claudio Gomes dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/12/2024 16:17
Processo nº 1503235-18.2024.8.26.0564
Justica Publica
Guybert Araujo Noronha Silva
Advogado: Blanca Caroline Monje Uribe
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/04/2024 16:06