TJSP - 0041645-60.2003.8.26.0564

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO

CNPJ: 46.523.239/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALERIA ALVES BUENO

SILVIA ALVES BUENO

OLOCIO BUENO FILHO

MARIA ISABEL ALVES BUENO PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 06:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0041645-60.2003.8.26.0564 (564.01.2003.041645) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Valeria Alves Bueno -

    Vistos.

    Cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.

    O requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente considere necessárias.

    Silentes as partes, ao arquivo provisório.

    Havendo notícia do cadastro do cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente.

    Finalmente, esclareço que o cumprimento de sentença 0006042-56.2022.8.6.0564 é referente ao agravo de instrumento 0029550-89.2013.8.26.000.

    Int. - ADV: DENILSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 231895/SP), GABRIEL NAVARRO ALONSO (OAB 8960/SP), WAGNER DUCCINI (OAB 258875/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP)

  • 27/08/2025 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 13:03

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/09/2024 05:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 28/08/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 16:41

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 08/11/2023 16:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/09/2023 08:18

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 19/06/2023 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 23/06/2022 11:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/06/2022 13:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 24/05/2022 08:42

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/05/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 09:41

    Início da Execução Juntado

  • 29/04/2022 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2019 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2019 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2019 11:11

    Decisão

  • 22/08/2019 15:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/08/2019 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2019 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2019 15:10

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

  • 14/08/2018 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2018 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2018 13:40

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/06/2018 17:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 29/05/2018 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2018 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2018 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2018 12:21

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 25/01/2018 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2018 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2018 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2017 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2017 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2017 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2017 15:40

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 02/06/2017 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2017 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2017 18:02

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 05/05/2017 18:01

    Decisão

  • 28/04/2017 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2016 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 02/04/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/03/2013 00:00

    Aguardando Intimação

  • 11/03/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 11/03/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/03/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/03/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 26/07/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 26/04/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 26/04/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 24/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/04/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 18/04/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 18/04/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/04/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 12/03/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 07/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/10/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 13/10/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/09/2011 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 19/05/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 16/05/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 12/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/05/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/04/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 01/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/03/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 02/03/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 28/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 25/11/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/11/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/11/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 11/11/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 11/11/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 22/12/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/12/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/10/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 21/09/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 09/09/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/08/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/08/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 06/08/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/06/2009 00:00

    Aguardando Intimação

  • 05/03/2009 00:00

    Aguardando Devolução da Precatória/Carta de Ordem

  • 12/02/2009 00:00

    Aguardando Intimação

  • 07/11/2007 00:00

    Aguardando Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2003

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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