08/09/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003219-03.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Luann Emmanoel Aguiar dos Santos Borges - Diante da alteração de competência, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa ao Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª RAJ - Santos/DEECRIM UR7 (158), em obediência às diretrizes da NSCGJ, procedendo-se a verificação e regularização de eventuais pendências, bem como as anotações necessárias. - ADV: RONALDO MOREIRA (OAB 290347/SP)
29/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 13:03

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:28

Conclusos para decisão
06/08/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:11

Declarada a Remição
29/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
14/07/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 17:41

Juntada de Petição de resposta
02/06/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
07/05/2025 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:26

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2025 12:30

Recebidos os autos do Outro Foro
25/02/2025 12:30

Recebidos os autos do Outro Foro
25/02/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 18:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/02/2025 18:38

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 21:09

Expedição de Certidão.
19/02/2025 21:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:20

Apensado ao processo
02/04/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2023 16:04

Expedição de Certidão.
24/01/2023 15:46

Expedição de Certidão.
24/01/2023 15:45

Unificação e Soma de Penas
24/01/2023 15:24

Conclusos para decisão
24/01/2023 15:23

Realizado Cálculo
24/01/2023 12:04

Expedição de Certidão.
09/12/2022 01:48

Suspensão do Prazo
22/10/2022 01:39

Suspensão do Prazo
06/06/2022 19:29

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 19:26

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
22/03/2022 01:27

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2022 12:45

Expedição de Certidão.
21/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2022 17:32

Expedição de Certidão.
19/03/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 18:36

Conclusos para despacho
11/03/2022 12:42

Conclusos para decisão
23/02/2022 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 11:27

Conclusos para despacho
18/12/2021 00:50

Suspensão do Prazo
17/12/2021 02:15

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 15:58

Conclusos para despacho
14/12/2021 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 13:28

Expedição de Certidão.
14/12/2021 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2021 11:46

Juntada de Petição de resposta
30/11/2021 01:27

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2021 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 01:23

Suspensão do Prazo
24/11/2021 01:23

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2021 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2021 18:28

Conclusos para despacho
22/11/2021 16:06

Expedição de Certidão.
22/11/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 18:26

Expedição de Certidão.
18/11/2021 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2021 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 01:26

Expedição de Certidão.
28/10/2021 01:20

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2021 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2021 19:08

Decisão
26/10/2021 18:07

Conclusos para decisão
26/10/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 15:13

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 14:05

Expedição de Certidão.
25/10/2021 14:05

Expedição de Certidão.
25/10/2021 14:04

Expedição de Certidão.
25/10/2021 14:04

Expedição de Ofício.
25/10/2021 14:04

Homologado o Cálculo
25/10/2021 13:15

Conclusos para decisão
25/10/2021 13:13

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 13:11

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 13:11

Juntada de Certidão
25/10/2021 12:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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