TJSP - 0004790-48.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004790-48.2025.8.26.0520 (processo principal 0007796-26.2017.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - CAIQUE HENRIQUE SANTANA DA SILVA - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Eleve-se o recurso à E.
Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento.
Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. - ADV: WILLI FERNANDES ALVES (OAB 199133/SP) -
29/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
20/08/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 15:11
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 00:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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