TJSP - 1003306-39.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Barcellos Gatti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
22/09/2025 09:47
Prazo Intimação - 30 Dias
-
22/09/2025 09:21
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 21:06
Acórdão registrado
-
18/09/2025 18:47
AcórdãoFinalizado
-
16/09/2025 17:56
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2025 10:00
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
-
15/09/2025 10:00
Julgado
-
03/09/2025 14:58
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:57
Expedido Termo de Intimação
-
03/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1003306-39.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Carlos Rodolfo Miranda - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta:119 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.
Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.
Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.
Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Daniel Pegoraro (OAB: 362775/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - 1º andar -
02/09/2025 17:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2025 09:14
Inclusão em Pauta
-
28/08/2025 16:32
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
28/08/2025 16:25
Despacho À Mesa
-
14/08/2025 17:47
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 17:41
Expedido Termo de Intimação
-
14/08/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 18:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/08/2025 15:05
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
01/08/2025 15:13
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
18/09/2019 00:00
Publicado em
-
17/09/2019 11:11
Prazo
-
17/09/2019 11:06
Expedição de Certidão.
-
12/09/2019 13:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
10/09/2019 13:42
Por decisão judicial
-
10/09/2019 12:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
29/08/2019 17:43
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
29/08/2019 12:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/08/2019 09:28
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
01/03/2019 11:24
Expedição de Certidão.
-
01/03/2019 11:24
Baixa Definitiva
-
01/03/2019 11:22
Expedição de Certidão.
-
06/12/2018 00:00
Publicado em
-
05/12/2018 17:26
Prazo
-
05/12/2018 16:52
Expedição de Certidão.
-
25/09/2018 20:09
Acórdão registrado
-
21/09/2018 17:18
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
21/09/2018 11:23
AcórdãoFinalizado
-
18/09/2018 00:00
Publicado em
-
12/09/2018 17:22
Documento Finalizado
-
10/09/2018 13:30
Provimento em Parte
-
10/09/2018 13:30
Julgado
-
09/09/2018 23:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2018 23:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2018 00:00
Publicado em
-
30/08/2018 00:00
Publicado em
-
14/08/2018 18:06
Inclusão em Pauta
-
13/08/2018 11:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
13/08/2018 10:46
Despacho À Mesa
-
02/08/2018 16:15
Conclusos para decisão
-
02/08/2018 08:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
01/08/2018 16:13
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
01/08/2018 16:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 139
-
14/07/2018 12:21
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
14/07/2018 12:21
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
22/06/2018 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2018 09:41
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
09/02/2018 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2018 11:05
Recebidos os autos do MP
-
09/02/2018 11:05
Expedição de Certidão.
-
21/01/2018 21:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2018 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2017 11:00
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
08/11/2017 02:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2017 02:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2017 13:26
Prazo
-
17/10/2017 11:39
Expedição de Certidão.
-
17/10/2017 00:00
Publicado em
-
30/08/2017 16:01
Vista (Contraminuta)
-
13/06/2017 05:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2017 05:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2017 00:00
Publicado em
-
07/06/2017 11:18
Prazo
-
07/06/2017 09:24
Expedição de Certidão.
-
26/05/2017 07:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
25/05/2017 14:55
Recurso Extraordinário
-
23/05/2017 12:12
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/05/2017 12:11
Recebidos os autos do MP
-
23/05/2017 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2017 18:44
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
08/03/2017 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2017 13:03
Prazo
-
06/03/2017 13:00
Expedição de Certidão.
-
02/03/2017 00:00
Publicado em
-
24/02/2017 10:39
Vista (Contrarrazões)
-
13/12/2016 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2016 17:38
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2016 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2016 09:45
Expedição de Certidão.
-
17/11/2016 14:41
AcórdãoFinalizado
-
26/10/2016 18:34
Expedição de Ofício.
-
25/10/2016 16:23
Documento Finalizado
-
04/10/2016 15:06
Despacho À Mesa
-
30/09/2016 18:39
Expedição de Certidão.
-
30/09/2016 17:51
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2016 10:52
Subprocesso Cadastrado
-
24/09/2016 16:41
Expedição de Ofício.
-
24/09/2016 16:41
Expedição de Ofício.
-
30/08/2016 16:10
Expedição de Certidão.
-
29/08/2016 16:27
Prazo
-
29/08/2016 00:00
Publicado em
-
13/08/2016 02:12
Acórdão registrado
-
09/08/2016 11:57
AcórdãoFinalizado
-
09/08/2016 00:00
Publicado em
-
04/08/2016 16:25
Documento Finalizado
-
01/08/2016 13:30
Provimento em Parte
-
01/08/2016 13:30
Julgado
-
22/07/2016 00:00
Publicado em
-
14/07/2016 17:00
Incluído em pauta para 14/07/2016 05:00:43 local.
-
07/07/2016 16:04
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
07/07/2016 16:01
Despacho À Mesa
-
30/06/2016 00:00
Publicado em
-
29/06/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
27/06/2016 15:51
Conclusos para decisão
-
27/06/2016 10:52
Distribuído por competência exclusiva
-
24/06/2016 00:00
Publicado em
-
21/06/2016 18:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/06/2016 17:55
Processo Cadastrado
-
20/06/2016 16:57
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2016
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000946-03.2023.8.26.0372
Ana Lucia Cavalaro Pinto de Almeida
Brasilseg Companhia de Seguros
Advogado: Maria Angelica de Castro Jolo Albrecht
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/04/2023 16:03
Processo nº 1000946-03.2023.8.26.0372
Ana Lucia Cavalaro Pinto de Almeida
Banco do Brasil S/A
Advogado: Maria Angelica de Castro Jolo Albrecht
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/05/2024 13:59
Processo nº 2321036-54.2024.8.26.0000
Rosecler Aparecida Alves Braga
Valter Tavares
Advogado: Paulo Fernando de Moura
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/10/2024 15:33
Processo nº 0000877-20.2025.8.26.0274
Dorival Antonio Ferraro
Andreia Torre de Oliveira
Advogado: Lucas Carvalho Velludo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/09/2021 15:46
Processo nº 1001551-92.2019.8.26.0596
Edgar dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Helen Agda Rocha de Morais Guiral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/09/2019 12:20