01/09/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001834-89.2022.8.26.0156/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Andre Marcolino de Siqueira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Vistos.

Em razão do Provimento CG nº 29/2023, julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito extinto o presente incidente de requisitório de requisição de pequeno valor RPV, em virtude da satisfação integral da execução, com fundamento no art. 924, inc.

II, c.c. o art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se o necessário para o levantamento do numerário depositado.

Com o trânsito em julgado, proceda, a serventia, a anotação perante o sistema SAJ, por intermédio do botão de atividade Extinção RPV junto a fila Ag.

Decurso do Prazo.

Observo que tal providência, deflagrará a emissão de ofício de extinção com envio automático à entidade devedora.

Ressalto, por oportuno, a desnecessidade de comunicação desta extinção ao DEPRE, nos termos da Portaria nº 10.213/2023.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo.

Publique-se, intimem-se (a entidade devedora através do portal eletrônico) e cumpra-se.

Dispensado o registro (art. 72, § 6º, das NSCGJ). - ADV: PAULA YURI UEMURA (OAB 222966/SP), ANDRE MARCOLINO DE SIQUEIRA (OAB 299548/SP)
29/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
29/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
26/07/2025 07:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:08

Decisão Determinação
14/07/2025 17:57

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:44

Suspensão do Prazo
28/02/2025 12:21

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:21

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
18/02/2025 21:23

Expedição de Certidão.
18/02/2025 21:23

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/02/2025 15:27

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
13/02/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 14:12

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
11/02/2025 21:24

Conclusos para decisão
11/02/2025 21:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 01:05

Suspensão do Prazo
26/02/2024 07:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 15:38

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:38

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:37

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:34

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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