28/08/2025 09:33

Prazo
28/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001354-87.2024.8.26.0362 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Tim S/A - Apelante: Novadax Brasil Pagamentos Ltda. - Apelado: Rodrigo José Sevilla Ribeiro - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL GOLPE DO SIM SWAP AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PROCEDENTE INCONFORMISMO DAS REQUERIDAS ILEGITIMIDADE PASSIVA DA TIM INOCORRÊNCIA OPERADORA RESPONSÁVEL PELA LINHA TELEFÔNICA MANTIDA PELO AUTOR TRANSFERÊNCIA E ATIVAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA MÓVEL PARA CHIP QUE ESTAVA EM POSSE DE TERCEIRO FRAUDADOR, VIABILIZANDO O ACESSO E TRANSFERÊNCIA DE CRIPTOMOEDAS ADQUIRIDAS PELO AUTOR EM CONTA DE INVESTIMENTO MANTIDA PELA CORREQUERIDA RELAÇÃO DE CONSUMO APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSUMERISTAS FALHA NA PRESTAÇÃO DE AMBOS OS SERVIÇOS EVIDENCIADA AUSÊNCIA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS HÁBEIS PARA A CONFERÊNCIA E CONFIRMAÇÃO DOS DADOS E DA TRANSAÇÃO DAQUELE QUE SOLICITA A TRANSFERÊNCIA DE LINHA E DE SAQUES DE VALORES ACESSO À CONTA DE INVESTIMENTOS QUE OCORREU POR REDEFINIÇÃO DE SENHA E EM ENDEREÇO DE IP DIVERSO RESPONSABILIDADE OBJETIVA CARACTERIZADA, NOS TERMOS DO ART. 14, CAPUT, DO CDC PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO DANOS MATERIAIS DEVIDOS DANO MORAL SITUAÇÃO FÁTICA QUE ULTRAPASSA OS LIMITES DO MERO ABORRECIMENTO OU DISSABOR QUANTUM INDENIZATÓRIO BEM FIXADO SENTENÇA MANTIDA VERBA HONORÁRIA MAJORADA RECURSOS NÃO PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Tiago Francisco de Souza (OAB: 354712/SP) - 5º andar
27/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:09

Acórdão registrado
26/08/2025 20:16

Julgado virtualmente
13/08/2025 18:44

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
03/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Publicado em
22/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:21

Conclusos para decisão
19/11/2024 14:35

Distribuído por sorteio
18/11/2024 15:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/11/2024 10:25

Processo Cadastrado
14/11/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/11/2024 10:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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