TJSP - 0008225-43.2023.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 03:56
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:44
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008225-43.2023.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Suelen Carlos Pinto -
Vistos.
Considerando as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, e a impossibilidade de expedição de ofício requisitório sem que todos os dados indispensáveis estejam validados pelos sistema, determino o cancelamento do presente incidente para nova instauração pelo credor.
O teto dos RPVs do Município de Ribeirão Preto é de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Maiores instruções para a instauração e preenchimento dos dados obrigatórios podem ser obtidas no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Ofícios Requisitórios - novos campos ou Precatório Nova Portaria.
Int.. - ADV: DANILO HENRIQUE BENZONI (OAB 311081/SP) -
25/08/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 14:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 13:55
Determinada Solicitação de Informações de Pagamento do Requisitório - Precatório
-
13/08/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2025 11:28
Suspensão do Prazo
-
21/04/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2025 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 03:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 14:37
Ato ordinatório
-
20/02/2025 02:36
Suspensão do Prazo
-
18/12/2024 02:21
Suspensão do Prazo
-
10/12/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2024 21:37
Suspensão do Prazo
-
06/06/2024 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2024 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2024 13:41
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
05/06/2024 11:30
Ofício Requisitório-Precatório Expedido
-
27/05/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 16:07
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2019
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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