26/08/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:05

Reativação do Processo
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005131-21.2024.8.26.0220 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rubens Augusto dos Santos Tito -

Vistos.

Requisite-se à Secretaria Municipal de Assistência Social de Guaratinguetá o encaminhamento a esse Juízo de relatórios de atividade porventura existentes, para o mês de julho de 20525, em nome do(a) sentenciado (a) RUBENS AUGUSTO DOS SANTOS TITO, com endereço à Rua Aminadábio Marinho Vieira, 106, Jardim Santa Luzia, CEP 12507-300, Guaratingueta - SP.

Com o retorno, tornem os autos conclusos para análise de possível reforma da decisão de fls. 54/55.

Sem mais, apresento-lhe protestos de estima e consideração.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA (OAB 462680/SP)
25/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 14:44

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
07/07/2025 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 15:48

Conclusos para decisão
15/05/2025 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 16:52

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 04:14

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:04

Expedição de Ofício.
27/02/2025 17:04

Expedição de Ofício.
27/02/2025 10:14

Expedição de Carta.
26/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 485, X)
06/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento
05/02/2025 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 11:33

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:36

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:37

Conclusos para despacho
29/11/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 08:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
13/11/2024 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 04:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:45

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 08:05

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 08:04

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 17:02

Expedição de Ofício.
14/10/2024 17:01

Expedição de Ofício.
14/10/2024 14:27

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 09:36

Conclusos para decisão
07/10/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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